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Portaria CEFET/AL nº 684 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Altera a Portaria CEFET-AL nº 905, de 11 de setembro de 2007, que trata aprovação do detalhamento da Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas.

Portaria MIN nº 1.209 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itapetim - PE.

Portaria PGF nº 745 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Barreiros/PE, da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim/PE e da Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão/PE.

Portaria MIN nº 1.210 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Lagoa Grande - PE.

Portaria MC nº 483 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Aprova a NORMA Nº 02/2008 - NORMA GERAL DO PROGRAMA GESAC, que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas referentes ao Programa, bem como os procedimentos e critérios para sua implementação, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 1.211 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Moreilândia - PE.

Portaria MIN nº 1.212 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Salgueiro - PE.

Portaria PGF nº 746 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Fixa a competência territorial da Procuradoria Seccional Federal de Pelotas/RS e atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria MIN nº 1.213 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Maria da Boa Vista - PE.

Portaria MIN nº 1.214 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Egito - PE.

Portaria MIN nº 1.215 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Serra Talhada - PE.

Portaria MIN nº 1.216 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Solidão/PE.

Portaria MIN nº 1.217 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tabira/PE.

Portaria MIN nº 1.218 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Triunfo/PE.

Portaria MIN nº 1.219 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Verdejante/PE.

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