O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 32.093, de 15 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001760/2008-57, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de São José do Egito, zona urbana, no bairro Novo Horizonte: Rua José Clementino de Siqueira e Rua Reinaldo Torreão; bairro Planalto: Rua Adalberto Veras, Rua do Alto da Bala, Rua Frei Caneca, Rua Tiradentes e Rua Campos Sales; bairro São João: Rua Professor Bernardo Jucá e Rua Juvino Rodrigues; bairro Borja: Rua Maria Aragão e Avenida Fábio Sizenando Borja de Melo; e zona rural, nas localidades de Espírito Santo, Batatas, Riacho do Meio, Juazeirinho, Riacho de Baixo, Grossos, Curralinho, Mundo Novo, Bonfim e Ponta Direita, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 24 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA