O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 32.096, de 17 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001756/2008-99, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Lagoa Grande, zona urbana, no Bairro do Vasco: ruas Henrique Coelho e José Ricardo; Bairro do Chafariz: ruas Ozéias Ribeiro, Tupinambás e Chafariz; Bairro da Estátua: ruas Ozanam Barros, Maria das Dores de Sá, São Francisco, José Vieira Nunes, Professor Ivanildo, Oda Pedrosa e Santa Tereza; e Bairro Mandacaru: rua Isabel Cardoso, Rua da Aurora e Rua do Mandacaru; e nas seguintes localidades da zona rural: Região de Vermelho, Região de São Mateus, Região de Sombrio, Região de Salinas, Região de Cabanas e Região de Caldeirãozinho, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 30 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA