Portaria MIN nº 1.218 de 12/08/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Triunfo/PE.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 32.096, de 17 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001931/2008-48, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Triunfo, zona urbana, bairros da Encruzilhada, Rosário, Saudade, Liberdade, Centro e Alto da Boa Vista; zona rural nos Distritos de Jericó e Canaã; nos Sítios de Brejinho, Santo Antônio das Bananeiras, Retiro, Apolinário, Cajueiro e Espírito Santo, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 28 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA