O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto Estadual nº 32.096, de 17 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco e,

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001761/2008-00, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Itapetim, Zona Rural: Sítio Aroeira, Sítio Cachoeira, Sítio Recanto, Sítio Cacimbas, Sítio Logradouro, Sítio Cacimba Nova, Sítio Riacho Salgado, Sítio Goiabeira, Sítio Malhada do Juazeiro, Sítio Cacimba Salgada, Sítio Pé-de-Serra, Sítio Lagoa da Jurema, Sítio Riacho Verde, Sítio Miguel, Sítio Araras e Distrito de São Vicente: Rua Esperidião Alves da Siqueira; Zona Urbana: Bairro Paulo VI: Rua Manoel Alexandre de Luna, Rua Paulo VI, Rua Paulino Soares; Bairro São João: Rua Cláudio Bezerra Leite; Bairro Santo Antônio: Rua Frei Ibiapina, Rua Padre José Guerrel, Rua Clistones Leal, Rua Juvino Felipe e Rua Alexandrino Pereira de Lima, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 01 de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA