Portaria MIN nº 1.212 de 12/08/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Salgueiro - PE.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e
Considerando o Decreto Estadual nº 32.096, de 17 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco e,
Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001929/2008-79, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Salgueiro, Zona Rural: Distrito de Vasques, Distrito de Umãs, Distrito de Pau Ferro, Distrito de Conceição das Crioulas; Zona Urbana: Bairro Santa Margarida: Rua Barbosa Lima, Travessa José Adalberto, Rua Pimenta III, Rua Pimenta IV e Beco da Paz; Bairro Divino Espírito Santo: Rua Alonso Araújo, Travessa Antônia Maria da Conceição, Travessa Dantas Barreto, Rua Fernando Bezerra, Rua José de Oliveira Lucas, Rua José Duperron de Araújo, Rua Malvin Jones, Rua Manoel Borba, Rua Maria Joaquim da Conceição, Rua Projetada, Rua Padre Cícero, Rua Padre José Maria, Rua Pompeu e Dolores; Bairro Santo Antônio: Rua Romeu Bem Sampaio e Rua Joaquim Nabuco, Avenida Aurora de Carvalho Rosa, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 28 de março de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEDDEL VIEIRA LIMA