O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 32.093, de 15 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001928/2008- 24, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Solidão, zona urbana, bairro Riacho Verde, nas ruas do Asfalto e Elizeu Luiz de lima e na Travessa de Lima; bairro Centro, na rua Joaquim Vieira de Melo; e na zona rural, nas localidades de Conceição, Jardim I, Caldeirão Grande, Barra I, Barra II, Pé de Serra, Barreiros, Brejinho, Santo Antônio, Macambira, Dona Joana, Gato, Oitis, Pintada I, Pintada II, Jardim de Fora, Jardim de Dentro, Jardim do Meio, Baixio e Sítio de Fora, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 30 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA