Portaria MIN nº 1.217 de 12/08/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tabira/PE.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 32.096, de 17 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001762/2008-46, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Tabira, zona urbana, bairro de Fátima, avenida Laudemiro José da Rocha, ruas Antônio Ferreira do Nascimento, Neco Pereira, Manoel Paulino de Melo, Valdeci Antônio do Amaral, Senador Paulo Guerra e Laurentino Calheiros; bairro João Cordeiro, ruas Raimundo Ferreira, Pedro Ferreira, Jurandir Cordeiro Pessoa e Antônio Cordeiro da Silva; bairro Vitorino Gomes, rua Central; bairro Espírito Santo Velho, rua Central; bairro Centro, avenidas Severino Pires Ferreira, Maria Pereira Amorim, Luiz de Oliveira, Coronel Zuza Barros, Aprígio de Brito Galvão, ruas Amâncio Siqueira, Coronel João Fernandes, Francisco Pereira de Carvalho, Doutor Fausto Campos, José Maria, Deca Marques, Desembargador João Paes, Padre João Rodrigues e 27 de Maio; bairro Granja, ruas Rosa Xavier e Francisco Severo; bairro Caixa D'Água, avenida João Máximo Ferreira, ruas José Vidal, Iracema Rocha, Senador Nilo Coelho e Manoel Anarelino Nogueira; bairro COHAB, ruas José Evoide de Moura, Regina Lopes e Beco José Evoide de Moura; bairro Barreiros, rua Antônia Alexandrina; bairro Jureminha, rua do Grupo Escolar de Jureminha; bairro Riacho do Gado, rua Nova e Vila Dom Mota; zona rural, localidades de Jureminha, Riacho do Gado, Primavera, Pajeú Mirim, Carrapato, Cachoeirinha, Lagoa Funda, Oiticica, Pauferro, Riacho de Fora, Comichão, Campos Novos, Vista Alcança, Canção, Poço de Pedra, Poço Dantas, Coqueiro, Chapada, Serrota, Cajazeira, Mandasaia, Pé de Serra, Pocinhos, Umburana, Mansinha, Lagoa Nova, Boqueirão, Cachoeira Grande, Aroeira, Furna Grande, Bezerro, Baixio dos Manu, Mata, Nova Espanha, Saco, Bandeira II, Cajá de Cima, Cajá de Baixo, Cajá, Morcego, Caldeirãozinho, Serrinha, Umbuzeiro, Feliciano, Morato de Baixo, Poço Redondo, Borborema, Agreste e Bandeira, pelo prazo de 180 dias, contados a partir de 30 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA