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Portaria MS nº 1.701 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

Portaria MS nº 1.702 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Rondônia referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

Portaria MF nº 172 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Remaneja os limites de pagamento de que trata a Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria TSE nº 559 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).

Portaria PGF nº 755 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Cria o Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto aos Órgãos Reguladores e dá outras providências.

Portaria TJDFT nº 854 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Portaria MP nº 255 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Autoriza a antecipação de pagamento do passivo decorrente da aplicação do art. 5º da Lei nº 11.354, de 19 de outubro de 2006, ao anistiado civil que comprove satisfazer a condição de ser portador de doença grave especificada em lei e tenha firmado termo de adesão na forma estabelecida no art. 2º da referida Lei nº 11.354, de 2006.

Portaria SEPM nº 52 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Altera a Portaria nº 42, de 23 de agosto de 2007, que institui o Fórum Nacional de Elaboração de Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, com a finalidade de formular e debater propostas de políticas públicas relacionadas à problemática e à realidade destas mulheres.

Portaria MEC nº 1.010 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 1.650 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Institui Grupo Técnico para coordenar e acompanhar as ações de Assistência Humanitária no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria FUNARTE nº 142 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Realiza o Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.651 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 728/GM, de 16 de abril de 2008, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios de Iramaia (BA) e Santaluz (BA).

Portaria MS nº 1.652 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.653 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Credencia os Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.654 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Estabelece recurso anual, a serem disponibilizados ao Estado da Paraíba e ao Município de João Pessoa.

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