Portaria MIN nº 1.215 de 12/08/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Serra Talhada - PE.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 32.096, de 17 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001765/2008-80 , resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Serra Talhada, zona urbana, bairro do Ipsep: rua José Pereira de Souza; bairro Multirão: rua do Aragão; bairro Cohab: Avenida Afonso Magalhães; bairro AABB: Avenida Custódio Conrrado e Maria da Gloria Moreira; bairro Centro: rua Antônio de Melo Lima; bairro Borborema: rua do Egito; e na zona rural, nas localidades de Santa Rita, Bernardo Vieira, Caiçarinha da Penha, Logradouro e Pedra Ferrada, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 04 de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA