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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.393 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Altera a Portaria MIN nº 639, de 4 de abril de 2007, que dispõe sobre os procedimentos observados para o processo apuratório dos indícios de irregularidades na implantação dos projetos incentivados pelo Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, e pelo Fundo de Investimentos Nordeste - FINOR.

Portaria MS nº 1.816 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de agosto de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria MTE nº 582 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Altera a Portaria MTE nº 393, de 12 de setembro de 2007, que prova as normas gerais para a instrução e efetivação dos processos de remoção dos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SECEX nº 17 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Altera os itens 1 e 4 do inciso III (COCOS SECOS, SEM CASCA, MESMO RALADOS - NCM 0801.11.10) no Anexo B da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria MinC nº 51 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Dispõe sobre a reabertura da convocação das entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado, todas de âmbito nacional, para participarem do processo de habilitação de instituições para indicação dos membros que comporão a CNIC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, para o biênio 2008/2010 e convoca as entidades inscritas na Portaria/MinC nº 008, de 2008, para apresentação de complementação de documentos ou informações.

Portaria MinC nº 52 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Dispõe sobre a prorrogação do atual mandado dos atuais membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

Portaria DENATRAN nº 74 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Dispõe sobre a integração e a operação do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF.

Portaria MPS nº 270 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Autoriza os órgãos de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS a não propor ações e a desistir daquelas em curso de acordo com os critérios estabelecidos pela Advocacia-Geral da União na Instrução Normativa nº 01, de 14 de fevereiro de 2008.

Portaria MT nº 203 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT os recursos orçamentários no montante de R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais) e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.068 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus.

Portaria PGF nº 817 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no caso que especifica.

Portaria SOF nº 42 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MMA nº 245 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Regulamenta o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente para o exercício de 2008.

Portaria MCT nº 564 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília.

Portaria MCT nº 565 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT/UNB.

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