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Portaria MIN nº 1.426 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Montauri - RS.

Portaria MIN nº 1.427 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Planalto/RS.

Portaria MIN nº 1.428 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Rio dos Índios - RS.

Portaria MIN nº 1.429 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Camboriú - SC.

Portaria MIN nº 1.430 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Caçador - SC.

Portaria MIN nº 1.431 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itapema - SC.

Portaria MIN nº 1.432 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Penha - SC.

Portaria SE/MS nº 405 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 11.514, de 13.08.2007 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria MIN nº 1.433 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Estância Balneária de Peruíbe - SP.

Portaria MIN nº 1.434 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Jacupiranga/SP.

Portaria SESu nº 608 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no segundo semestre de 2008.

Portaria ICMBio nº 56 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Aprovar o Plano de Manejo Participativo da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, no Estado do Acre.

Portaria ICMBio nº 57 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Açú, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria SE/CDN nº 23 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Homologa o Regimento Interno do Comitê Gestor da Segurança da Informação - CGSI.

Portaria MT nº 204 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Estabelece procedimentos relativos ao fornecimento de informações aos órgãos de contencioso da Advocacia-Geral da União e altera a Portaria nº 399, de 14 de julho de 2004.

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