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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MCT nº 567 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria INCRA nº 290 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Dispõe sobre a política de uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares CGU-PAD, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, consoante o disposto no Decreto nº 5.735, de 27 de março de 2006, e na Portaria nº 1.043, de 24 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2007, da Controladoria-Geral da União - CGU.

Portaria MS nº 1.813 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Estabelece recurso a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados do Ceará, Rio de Janeiro, Paraná e Rondônia.

Portaria CGU nº 1.283 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Torna público o resultado do Sorteio Especial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública para municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento.

Portaria CGU nº 1.284 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de fornecimento de cópias reprográficas de documentos pela Controladoria-Geral da União - CGU.

Portaria SE/CGU nº 1.284 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de fornecimento de cópias reprográficas de documentos pela Controladoria-Geral da União - CGU.

Portaria MP nº 266 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e V da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 267 de 26/08/2008

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de um mil, trezentos e quatorze cargos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA vinculado ao Ministério da Defesa - MD.

Portaria SPS nº 1 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Descentraliza por destaque à Fundação Universitária de Brasília a importância no valor de R$ 128.750,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e cinqüenta reais), referente ao Programa de Trabalho 09.571.0087.2304.0001 - Estudos e Pesquisas no âmbito do Regime Geral da Previdência.

Portaria SE/MEC nº 935 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria MEC nº 1.060 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Remaneja os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Portaria SE/MEC nº 936 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria MEC nº 1.061 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Dispõe sobre a redistribuição de cargos da Universidade Federal da Paraíba para o Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 1.062 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Convoca a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena e dá outras providências.

Portaria SE/MEC nº 937 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

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