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Exibindo: 7633 normas.

Portaria ICMBio nº 58 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Aprova o Plano de Manejo da ESTAÇÃO ECOLÓGICA RASO DA CATARINA/BA.

Portaria STN nº 479 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Autoriza a emissão de 309.032 (trezentos e nove mil, trinta e dois) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria STN nº 480 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de julho de 2008.

Portaria ICMBio nº 59 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Define as taxas previstas nos itens que especifica, da Portaria MME nº 263, de 17 de setembro de 2007.

Portaria STN nº 480 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Portaria STN nº 480 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Portaria STN nº 480 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Portaria STN nº 480 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Portaria MCid nº 415 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Prorroga o prazo adicional concedido pela Portaria MCid nº 333, de 30 de junho de 2008, referente ao subitem 17.1.3 do Manual de Instrução para Contratação Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades - Exercício 2006.

Portaria MEC nº 1.069 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria PGF nº 818 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Rio Grande/RS.

Portaria CGCOB nº 3 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Define critérios para acompanhamento prioritário de ações judiciais de cobrança e recuperação de créditos das autarquias e fundações públicas federais.

Portaria PGF nº 828 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Sorocaba/SP.

Portaria UFJF nº 636 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Altera a nomenclatura dos cargos em comissão que especifica.

Portaria COMAER nº 640 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Altera dispositivo da Portaria nº 1.151/GC3, de 6 de dezembro de 2006.

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