Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 1.063 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Constitui a Comissão Organizadora para a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena.

Portaria MCid nº 411 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Aprova o Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria PGF nº 813 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Ilhéus/BA a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.

Portaria PGF nº 814 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Portaria MDA nº 25 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Estabelece os limites mínimos de contrapartida a serem exigidos sobre os valores previstos nos instrumentos de transferências voluntárias efetivadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria COMAER nº 634 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Altera dispositivo da Portaria nº 48/GC3, de 23 de janeiro de 2007, que ativa o Grupo Especial de Ensaios em Vôo.

Portaria MF nº 184 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Portaria SPOA/SE/MP nº 337 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Portaria CM nº 266 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Transfere a subordinação do Centro de Munição da Marinha (CMM) e dá outras providências.

Portaria SAS nº 473 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Habilita o hospital que especifica, no código 12.02-Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Portaria SAS nº 474 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Desabilita o Serviço Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da unidade que especifica. .

Portaria PGF nº 807 de 25/08/2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Tocantins a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 332 de 24/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Cria a Comissão Técnica Regulamento de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Potencialmente Explosivas.

Portaria MTE nº 557 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Institui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de promover estudos, consolidar propostas e organizar seminário nacional, no prazo de até sessenta dias, dirigido a empresas, instituições formadoras, jovens, órgãos governamentais e à sociedade em geral, visando à implantação do Fórum Permanente de Aprendizagem Profissional.

Portaria MTE nº 558 de 22/08/2008

Fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Sul, com as respectivas vinculações administrativas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »