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Portaria CGZA nº 181 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 182 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 183 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 184 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria FUNARTE nº 157 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Realiza o "Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura" e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.826 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de Municípios do Estado do Pará.

Portaria MIN nº 1.397 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Macau - RN.

Portaria MS nº 1.827 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Bom Jardim, do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 1.828 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da malária.

Portaria MIN nº 1.398 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Guanambi - BA.

Portaria MS nº 1.829 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Qualifica os Municípios para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MIN nº 1.399 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Livramento de Nossa Senhora - BA.

Portaria MS nº 1.830 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Qualifica o Município de Bom Jesus da Lapa (BA), para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MIN nº 1.400 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Bela Vista do Maranhão - MA.

Portaria MS nº 1.831 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Qualifica os Municípios para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

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