Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria ICMBio nº 63 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Querência, localizada no município de Magé/RJ.

Portaria ICMBio nº 64 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica Mico-Leão-Preto.

Portaria ICMBio nº 65 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural El Nagual, localizada no município de Magé/RJ.

Portaria ICMBio nº 66 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João/Mico Leão Dourado.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 107 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Dispõe sobre o pagamento de despesas, no exercício de 2008, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MPDFT nº 864 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria ICMBio nº 67 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN ROGÉRIO MARINHO", localizada no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Portaria ICMBio nº 68 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "CACHOEIRA ALTA", localizada no Município de Divino de São Lourenço.

Portaria ICMBio nº 69 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "Reserva Maria Vicentini Lopes", localizada no Município de Belmonte, Estado da Bahia.

Portaria MCT nº 650 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG.

Portaria MCT nº 651 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Portaria CGZA nº 190 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 191 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria ICMBio nº 70 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN NOSSA SENHORA APARECIDA", localizada no Município de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.

Portaria CGZA nº 192 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »