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Portaria MCT nº 640 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria MCT nº 641 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Tecnologia Mineral.

Portaria DEST nº 16 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, fixado por intermédio da Portaria MP nº 1.139, de 30 de outubro de 2001.

Portaria MCT nº 642 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Laboratório Nacional de Astrofísica.

Portaria MCT nº 643 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Pesquisas Renato Archer.

Portaria MCT nº 644 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Portaria MCT nº 645 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Tecnologia Mineral.

Portaria MCT nº 646 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro Federal de Educação Tecnológico de Roraima. - CEFET/RR.

Portaria SE/MIN nº 197 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MDA nº 1 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Autoriza, para execução no exercício de 2008, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário a destacar ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, recursos orçamentários constantes na Lei nº 11.647/2008 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Portaria MDA nº 75 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Dispõe sobre conceitos a serem observados nas operações de crédito de custeio e de investimento no âmbito do PRONAF, em especial sobre a linha de crédito de investimento para sistemas agroflorestais (Pronaf Floresta).

Portaria INEP nº 150 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 151 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria SEAP nº 209 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 26 de agosto a 31 de dezembro de 2008.

Portaria INEP nº 152 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

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