Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SEAP nº 212 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Cancela o registro dos 95 (noventa e cinco) pescadores profissionais, em razão da não comprovação do exercício da atividade de Pescador Profissional, como disposto nas normas pertinentes.

Portaria SAS nº 493 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 494 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Atualiza os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.

Portaria SAS nº 495 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Realoca nos limites financeiros de média e alta complexidade dos Municípios em Gestão Plena.

Portaria SETEC nº 427 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8650 - Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional.

Portaria SAS nº 496 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 497 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria TJDFT nº 967 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 675.600,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais).

Portaria SAS nº 498 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Realoca no limite financeiro de média e alta complexidade - MAC, dos Municípios habilitados em Gestão Plena do Estado do Ceará.

Portaria SAS nº 499 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual e sob Gestão dos Municípios Habilitados à Gestão Plena do Sistema e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 500 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, e sob Gestão dos Municípios Habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MP nº 289 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e V da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 290 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SNJ nº 29 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade ao registro, no Ministério da Justiça, das empresas que exerçam atividade de microfilmagem de documentos.

Portaria MEC nº 1.126 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Altera a Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007, no que se refere ao número de provimento de vagas de docentes de magistério superior fixado para as instituições mencionadas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »