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Portaria CGZA nº 193 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

Portaria ICMBio nº 71 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN JACUBA VELHA", localizada no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.

Portaria SECEX nº 19 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Altera o item XIV no Anexo A da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria CGZA nº 194 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Rondônia, ano-safra 2008/2009.

Portaria ICMBio nº 72 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN FAZENDA DO TANGUÁH, localizada no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 1.883 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Aprova o Formulário Terapêutico Nacional - FTN, da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2006.

Portaria MS nº 1.884 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica ao Município de Cianorte (PR).

Portaria MS nº 1.885 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Institui incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS.

Portaria ICMBio nº 73 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN TRIÂNGULO", localizada no Município de Prado, Estado da Bahia.

Portaria SRHU nº 22 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários/financeiros ao Ministério do Turismo (UG 540001), constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria ANEEL nº 1.048 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Aprova a criação da Súmula ANEEL nº 8.

Portaria DRS nº 24 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Aprova a revisão 02, do Procedimento P-DRS-004 - ELABORAÇÃO DE NORMAS NUCLEARES.

Portaria SETEC nº 426 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica e continuidade as ações do projeto SIEP.

Portaria MCT nº 638 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Ciência do Semi-Árido - INSA.

Portaria MCT nº 639 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

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