Portaria CGZA nº 191 de 09/09/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 10 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005 , publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006 , publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006 , da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), conhecido também como feijão-de-corda ou feijão macassar, é cultivado para produção de grãos secos ou verdes, forragem, ensilagem, farinha para alimentação animal e ainda, para adubação verde. É excelente fonte de proteínas, representando alimento básico para grande parte da população da Região do Nordeste brasileiro.

No Brasil o feijão caupi é cultivado, predominantemente, na região semi-árida do nordeste e em pequenas áreas da Amazônia.

As temperaturas ótimas para o bom desenvolvimento da cultura estão na faixa de 20ºC a 30ºC. Temperaturas elevadas, acima de 35ºC, prejudicam o crescimento e o desenvolvimento da cultura, exercendo influência sobre o abortamento de flores, o vingamento e a retenção final de vagens, afetando, também, o número de sementes por vagem. Além disso, temperaturas elevadas podem contribuir para a ocorrência de várias doenças, principalmente aquelas associadas às altas umidades relativas do ar.

O Caupi exige um mínimo de 300 mm de precipitação ao longo do ciclo. As limitações hídricas estão mais relacionadas à distribuição pluvial do que à quantidade total de chuvas ocorridas durante o ciclo. A ocorrência de ligeiros deficits hídricos no início do desenvolvimento da cultura podem concorrer para estimular um maior desenvolvimento radicular das plantas. Deficit hídrico, próximo e anterior ao florescimento, pode ocasionar severa retração do crescimento vegetativo, limitando a produção.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo do feijão caupi no Estado.

A identificação das áreas aptas e dos períodos de semeadura foi realizada com base no balanço hídrico da cultura, com o uso das seguintes varáveis:

a) precipitação pluvial: utilizadas séries pluviométricas com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nas estações pluviométricos disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais para as localidades das estações climatológicas pelo o método de Penman-Monteith;

c) ciclo e fases fenológicas: consideraram-se cultivares de ciclos precoce, médio e tardio. Para efeito de simulação, foram consideradas as seguintes fases do ciclo: emergência, desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação;

d) coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais, obtidos através de consulta à bibliografia específica;

e) disponibilidade máxima de água no solo: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de água de 20 mm, 40 mm e 60 mm, respectivamente.

Foram efetuadas simulações para períodos decendiais de semeadura.

Para caracterização da oferta hídrica foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (ETm).

A definição do risco climático foi associada à ocorrência de deficit hídrico na fase de floração e enchimento de grãos, considerada a fase mais crítica para a cultura.

Com base no ISNA, foram adotados os seguintes critérios de risco climático:

a) ISNA =? 0,50 - baixo risco;

b) 0,40 < ISNA < 0,50 - médio risco;

c) ISNA = ?0,40 - alto risco.

Considerou-se apto para o plantio o município que apresentou em, pelo menos, 20% de sua área, valor do ISNA igual ou maior que 0,50, na fase de florescimento e enchimento de grãos com, no mínimo, 80% de freqüência observada.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Maranhão contempla como aptos ao cultivo de feijão caupi os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005 , publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; ou teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm da camada de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm; Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

Critérios para profundidade de amostragem:

A análise física é a que determina as quantidades de argila, de areia e de silte existentes no solo, constituindo-se em etapa fundamental para o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático. Para que a tipificação seja realizada de modo correto, recomenda-se que:

a) os pontos de amostragem sejam escolhidos de acordo com as variações aparentes de cor, vegetação, textura e topografia do terreno;

b) a amostragem de cada ponto seja realizada em duas etapas:

- a primeira, na camada de 0 a 20 cm de profundidade e;

- a segunda, na camada de 20 a 40 cm de profundidade;

c) as duas amostras de cada ponto de coleta sejam destorroadas, homogeneizadas e devidamente identificadas para encaminhamento, em separado, aos laboratórios de solos que garantam um padrão de qualidade das análises realizadas.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos  1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12 
Datas  1º a 10  11 a 20  21 a 31  1º a 10  11 a 20  21 a 28  1º a 10  11 a 20  21 a 31  1º a 10  11 a 20  21 a 30 
Meses   Janeiro   Fevereiro   Março   Abril  

Períodos  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24 
Datas  1º a 10  11 a 20  21 a 31  1º a 10  11 a 20  21 a 30  1º a 10  11 a 20  21 a 31  1º a 10  11a 20  21 a 31 
Meses   Maio   Junho   Julho   Agosto  

Períodos  25  26  27  28  29  30  31  32  33  34  35  36 
Datas  1º a 10  11 a 20  21 a 30  1º a 10  11 a 20  21 a 31  1º a 10  11 a 20  21 a 30  1º a 10  11 a 20  21 a 31 
Meses   Setembro   Outubro   Novembro   Dezembro  

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

CICLO MÉDIO:

EMBRAPA: BRS Marataoã, BR 14 Mulato, BRS Paraguaçu, BRS Rouxinol e BRS Xiquexique.

Informações específicas quanto à região de adaptação, na Unidade da Federação, devem ser obtidas junto aos obtentores/mantenedores, para escolha da cultivar a ser utilizada.

Notas:

1) Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das cultivares de feijão caupi indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br /Serviços/Zoneamento Agrícola/ cultivares de zoneamento por safra.

2) Devem ser utilizadas, no plantio, sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Maranhão aptos ao cultivo de feijão caupi foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de semeadura indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

MUNICÍPIOS  CICLO PRECOCE  
  SOLO TIPO1  SOLO TIPO 2  SOLO TIPO 3 
  PERÍODOS DE PLANTIO  
Açailândia  32 a 6  31 a 6  29 a 6 
Afonso Cunha  36 a 6  33 a 6  33 a 6 
Água Doce do Maranhão  1 a 6  34 a 6  34 a 6 
Alcantara  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Aldeias Altas  36 a 6  32 a 6  32 a 6 
Altamira do Maranhão  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Alto Alegre do Maranhão  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Alto Alegre do Pindaré  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Alto Parnaíba  29 a 2  28 a 4  28 a 6 
Amapá do Maranhão  34 a 6  34 a 6  34 a 6 
Amarante do Maranhão  32 a 6  31 a 6  29 a 6 
Anajatuba  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Anapurus  36 a 6  33 a 6  33 a 6 
Apicum-Açu  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Araguana  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Araioses  1 a 6  34 a 6  34 a 6 
Arame  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Arari  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Axixa  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Bacabal  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Bacabeira  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Bacuri  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Bacurituba  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Balsas  28 a 6  28 a 6  28 a 6 
Barão de Grajaú  31 a 6  29 a 6  28 a 6 
Barra do Corda  32 a 6  32 a 6  31 a 6 
Barreirinhas  36 a 6  34 a 6  34 a 6 
Belagua  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Bela Vista do Maranhão  36 a 6  33 a 6  33 a 6 
Benedito Leite  30 a 6  28 a 6  28 a 6 
Bequimão  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Bernardo do Mearim  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Boa Vista do Gurupi  34 a 6  34 a 6  34 a 6 
Bom Jardim  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Bom Jesus das Selvas  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Bom Lugar  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Brejo  36 a 6  33 a 6  33 a 6 
Brejo de Areia  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Buriti  36 a 6  34 a 6  33 a 6 
Buriti Bravo  32 a 6  30 a 6  30 a 6 
Buriticupu  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Buritirana  32 a 6  31 a 6  29 a 6 
Cachoeira Grande  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Cajapio  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Cajari  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Campestre do Maranhão  32 a 6  31 a 6  29 a 6 
Candido Mendes  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Cantanhede  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Capinzal do Norte  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Carolina  29 a 6  28 a 6  28 a 6 
Carutapera  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Caxias  36 a 6  32 a 6  32 a 6 
Cedral  36 a 6  34 a 6  34 a 6 
Central do Maranhão  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Centro do Guilherme  33 a 6  33 a 6  34 a 6 
Centro Novo do Maranhão  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Chapadinha  36 a 6  33 a 6  32 a 6 
Cidelândia  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Codó  34 a 6  32 a 6  32 a 6 
Coelho Neto  36 a 6  33 a 6  33 a 6 
Colinas  32 a 6  30 a 6  30 a 6 
Conceição do Lago-Açu  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Coroatá  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Cururupu  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Davinópolis  31 a 6  30 a 6  29 a 6 
Dom Pedro  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Duque Bacelar  36 a 6  34 a 6  33 a 6 
Esperantinópolis  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Estreito  29 a 6  28 a 6  28 a 6 
Feira Nova do Maranhão  31 a 6  29 a 6  28 a 6 
Fernando Falcão  32 a 6  31 a 6  30 a 6 
Formosa da Serra Negra  32 a 6  31 a 6  30 a 6 
Fortaleza dos Nogueiras  31 a 6  30 a 6  28 a 6 
Fortuna  32 a 6  31 a 6  30 a 6 
Godofredo Viana  34 a 6  34 a 6  34 a 6 
Gonçalves Dias  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Governador Archer  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Governador Edison Lobão  31 a 6  30 a 6  29 a 6 
Governador Eugênio Barros  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Governador Luiz Rocha  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Governador Newton Bello  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Governador Nunes Freire  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Graça Aranha  33 a 6  32 a 6  31 a 6 
Grajau  31 a 6  30 a 6  29 a 6 
Guimarães  36 a 6  34 a 6  34 a 6 
Humberto de Campos  35 a 6  33 a 6  33 a 6 
Icatu  34 a 6  34 a 6  34 a 6 
Igarapé do Meio  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Igarapé Grande  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Imperatriz  31 a 6  30 a 6  29 a 6 
Itaipava do Grajau  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Itapecuru Mirim  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Itinga do Maranhão  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Jatoba  32 a 6  30 a 6  30 a 6 
Jenipapo dos Vieiras  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
João Lisboa  32 a 6  31 a 6  29 a 6 
Joselândia  32 a 6  32 a 6  31 a 6 
Junco do Maranhão  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Lago da Pedra  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Lago do Junco  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Lago Verde  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Lagoa do Mato  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Lago dos Rodrigues  32 a 6  30 a 6  30 a 6 
Lagoa Grande do Maranhão  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Lajeado Novo  32 a 6  31 a 6  29 a 6 
Lima Campos  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Loreto  29 a 6  28 a 6  28 a 6 
Luis Domingues  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Magalhães de Almeida  36 a 6  34 a 6  34 a 6 
Maracaçumé  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Marajá do Sena  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Maranhãozinho  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Mata Roma  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Matinha  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Matões  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Matões do Norte  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Milagres do Maranhão  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Mirador  31 a 6  29 a 6  28 a 6 
Miranda do Norte  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Mirinzal  36 a 6  34 a 6  34 a 6 
Monção  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Montes Altos  36 a 6  32 a 6  28 a 6 
Morros  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Nina Rodrigues  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Nova Colinas  30 a 6  28 a 6  28 a 6 
Nova Iorque  30 a 6  29 a 6  28 a 6 
Nova Olinda do Maranhão  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Olho d'Água das Cunhãs  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Olinda Nova do Maranhão  34 a 6  33 a 6  32 a 6 
Paco do Lumiar  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Palmeirândia  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Paraibano  32 a 6  30 a 6  30 a 6 
Parnarama  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Passagem Franca  32 a 6  30 a 6  30 a 6 
Pastos Bons  30 a 6  29 a 6  28 a 6 
Paulino Neves  36 a 6  34 a 6  34 a 6 
Paulo Ramos  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Pedreiras  32 a 6  32 a 6  31 a 6 
Pedro do Rosário  33 a 6  32 a 6  31 a 6 
Penalva  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Peri Mirim  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Peritoró  33 a 6  32 a 6  31 a 6 
Pindaré-Mirim  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Pinheiro  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Pio XII   33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Pirapemas  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Poção de Pedras  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Porto Franco  31 a 6  29 a 6  28 a 6 
Porto Rico do Maranhão  36 a 6  34 a 6  34 a 6 
Presidente Dutra  32 a 6  32 a 6  31 a 6 
Presidente Juscelino  33 a 6  33 a 6  32 a 6 
Presidente Medici  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Presidente Sarney  35 a 6  33 a 6  33 a 6 
Presidente Vargas  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Primeira Cruz  36 a 6  34 a 6  33 a 6 
Raposa  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Riachão  29 a 6  28 a 6  28 a 6 
Ribamar Fiquene  32 a 6  31 a 6  29 a 6 
Rosário  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Sambaíba  28 a 6  28 a 6  28 a 6 
Santa Filomena do Maranhão  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Santa Helena  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Santa Inês  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Santa Luzia  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Santa Luzia do Paruá  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Santa Quitéria do Maranhão  33 a 6  32 a 6  33 a 6 
Santa Rita  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Santana do Maranhão  36 a 6  33 a 6  33 a 6 
Santo Amaro do Maranhão  36 a 6  34 a 6  34 a 6 
Santo Antônio dos Lopes  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
São Benedito do Rio Preto  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
São Bento  34 a 6  34 a 6  33 a 6 
São Bernardo  36 a 6  33 a 6  33 a 6 
São Domingos do Azeitão  30 a 6  29 a 6  28 a 6 
São Domingos do Maranhão  32 a 6  31 a 6  30 a 6 
São Félix de Balsas  30 a 6  28 a 6  28 a 6 
São Francisco do Brejão  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
São Francisco do Maranhão  31 a 6  30 a 6  29 a 6 
São João Batista  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
São João do Carú  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
São João do Paraíso  31 a 6  29 a 6  28 a 6 
São João do Soter  34 a 6  32 a 6  32 a 6 
São João dos Patos  31 a 6  30 a 6  28 a 6 
São José de Ribamar  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
São José dos Basílios  32 a 6  32 a 6  31 a 6 
São Luís  34 a 6  34 a 6  34 a 6 
São Luís Gonzaga do Maranhão  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
São Mateus do Maranhão  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
São Pedro da Água Branca  31 a 6  31 a 6  29 a 6 
São Pedro dos Crentes  31 a 6  29 a 6  28 a 6 
São Raimundo das Mangabeiras  29 a 6  28 a 6  28 a 6 
São Raimundo do Doca Bezerra  32 a 6  32 a 6  31 a 6 
São Roberto  32 a 6  32 a 6  31 a 6 
São Vicente Ferrer  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Satubinha  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Senador Alexandre Costa  34 a 6  32 a 6  32 a 6 
Senador La Rocque  32 a 6  31 a 6  29 a 6 
Serrano do Maranhão  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Sítio Novo  31 a 6  29 a 6  29 a 6 
Sucupira do Norte  30 a 6  29 a 6  28 a 6 
Sucupira do Riachão  31 a 6  30 a 6  29 a 6 
Tasso Fragoso  28 a 6  28 a 6  28 a 6 
Timbiras  35 a 6  32 a 6  32 a 6 
Timon  36 a 6  32 a 6  32 a 6 
Trizidela do Vale  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Tufilândia  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Tuntum  32 a 6  32 a 6  31 a 6 
Turiaçu  35 a 6  34 a 6  34 a 6 
Turilândia  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Tutóia   1 a 6  34 a 6  34 a 6 
Urbano Santos  36 a 6  33 a 6  33 a 6 
Vargem Grande  34 a 6  32 a 6  32 a 6 
Viana  33 a 6  33 a 6  32 a 6 
Vila Nova dos Martírios  31 a 6  31 a 6  29 a 6 
Vitória do Mearim  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Vitorino Freire  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Zé Doca  32 a 6  32 a 6  32 a 6 

MUNICÍPIOS  CICLO MÉDIO e TARDIO  
  SOLO TIPO1  SOLO TIPO 2  SOLO TIPO 3 
  PERÍODOS DE PLANTIO  
Açailândia 31 a 5  30 a 6  29 a 6 
Afonso Cunha  34 a 6  32 a 6  32 a 6 
Água Doce do Maranhão  36 a 6  33 a 6  33 a 6 
Alcantara  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Aldeias Altas  35 a 6  31 a 6  30 a 6 
Altamira do Maranhão  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Alto Alegre do Maranhão  32 a 6  31 a 6  30 a 6 
Alto Alegre do Pindaré  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Alto Parnaíba  28 a 1  28 a 3  28 a 4 
Amapá do Maranhão  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Amarante do Maranhão  31 a 4  30 a 6  29 a 6 
Anajatuba  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Anapurus  34 a 6  32 a 6  32 a 6 
Apicum-Açu  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Araguana  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Araioses  35 a 6  33 a 6  33 a 6 
Arame  31 a 6  30 a 6  30 a 6 
Arari  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Axixa  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Bacabal  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Bacabeira  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Bacuri  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Bacurituba  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Balsas  28 a 4  28 a 5  28 a 6 
Barão de Grajaú  30 a 5  28 a 6  28 a 6 
Barra do Corda  31 a 4  31 a 6  30 a 6 
Barreirinhas  35 a 6  33 a 6  32 a 6 
Belagua  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Bela Vista do Maranhão  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Benedito Leite  28 a 4  28 a 6  28 a 6 
Bequimão  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Bernardo do Mearim  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Boa Vista do Gurupi  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Bom Jardim  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Bom Jesus das Selvas  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Bom Lugar  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Brejo  34 a 6  32 a 6  32 a 6 
Brejo de Areia  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Buriti  34 a 6  32 a 6  32 a 6 
Buriti Bravo  31 a 6  29 a 6  29 a 6 
Buriticupu  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Buritirana  31 a 4  29 a 6  29 a 6 
Cachoeira Grande  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Cajapio  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Cajari  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Campestre do Maranhão  30 a 4  30 a 6  30 a 6 
Candido Mendes  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Cantanhede  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Capinzal do Norte  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Carolina  28 a 5  28 a 6  28 a 6 
Carutapera  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Caxias  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Cedral  34 a 6  34 a 6  34 a 6 
Central do Maranhão  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Centro do Guilherme  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Centro Novo do Maranhão  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Chapadinha  34 a 6  32 a 6  32 a 6 
Cidelândia  30 a 4  29 a 6  28 a 6 
Codó  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Coelho Neto  34 a 6  32 a 6  32 a 6 
Colinas  31 a 5  29 a 6  29 a 6 
Conceição do Lago-Açu  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Coroatá  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Cururupu  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Davinópolis  30 a 4  29 a 6  29 a 6 
Dom Pedro  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Duque Bacelar  35 a 6  32 a 6  32 a 6 
Esperantinópolis  31 a 6  30 a 6  30 a 6 
Estreito  28 a 5  28 a 6  28 a 6 
Feira Nova do Maranhão  29 a 4  28 a 5  28 a 6 
Fernando Falcão  31 a 4  29 a 6  28 a 6 
Formosa da Serra Negra  31 a 4  29 a 5  28 a 6 
Fortaleza dos Nogueiras  29 a 4  29 a 6  28 a 6 
Fortuna  31 a 6  30 a 6  30 a 6 
Godofredo Viana  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Gonçalves Dias  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Governador Archer  31 a 5  31 a 6  31 a 6 
Governador Edison Lobão  30 a 4  29 a 6  28 a 6 
Governador Eugênio Barros  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Governador Luiz Rocha  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Governador Newton Bello  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Governador Nunes Freire  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Graça Aranha  32 a 5  31 a 6  31 a 6 
Grajau  32 a 4  30 a 5  30 a 6 
Guimarães  34 a 6  34 a 6  34 a 6 
Humberto de Campos  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Icatu  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Igarapé do Meio  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Igarapé Grande  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Imperatriz  30 a 4  29 a 6  28 a 6 
Itaipava do Grajau  31 a 5  31 a 6  31 a 6 
Itapecuru Mirim  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Itinga do Maranhão  31 a 4  30 a 6  30 a 6 
Jatoba  31 a 5  29 a 6  28 a 6 
Jenipapo dos Vieiras  31 a 2  30 a 6  30 a 6 
João Lisboa  31 a 4  29 a 6  28 a 6 
Joselândia  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Junco do Maranhão  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Lago da Pedra  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Lago do Junco  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Lago Verde  31 a 6  31 a 6  30 a 6 
Lagoa do Mato  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Lago dos Rodrigues  31 a 6  29 a 6  28 a 6 
Lagoa Grande do Maranhão  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Lajeado Novo  31 a 4  30 a 6  30 a 6 
Lima Campos  32 a 6  31 a 6  30 a 6 
Loreto  28 a 4  28 a 5  28 a 6 
Luis Domingues  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Magalhães de Almeida  35 a 6  33 a 6  33 a 6 
Maracaçumé  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Marajá do Sena  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Maranhãozinho  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Mata Roma  34 a 6  32 a 6  32 a 6 
Matinha  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Matões  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Matões do Norte  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Milagres do Maranhão  34 a 6  32 a 6  31 a 6 
Mirador  29 a 5  28 a 6  28 a 6 
Miranda do Norte  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Mirinzal  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Monção  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Montes Altos  35 a 4  30 a 6  30 a 6 
Morros  32 a 6  31 a 6  30 a 6 
Nina Rodrigues  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Nova Colinas  29 a 4  28 a 5  28 a 6 
Nova Iorque  30 a 5  28 a 6  28 a 6 
Nova Olinda do Maranhão  32 a 6  32 a 6  31 a 6 
Olho d'Água das Cunhãs  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Olinda Nova do Maranhão  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Paco do Lumiar  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Palmeirândia  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Paraibano  31 a 6  29 a 6  28 a 6 
Parnarama  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Passagem Franca  30 a 6  29 a 6  28 a 6 
Pastos Bons  29 a 5  28 a 6  28 a 6 
Paulino Neves  35 a 6  33 a 6  33 a 6 
Paulo Ramos  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Pedreiras  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Pedro do Rosário  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Penalva  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Peri Mirim  33 a 6  33 a 6  32 a 6 
Peritoró  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Pindaré-Mirim  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
Pinheiro  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Pio XII   32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Pirapemas  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Poção de Pedras  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Porto Franco  29 a 4  28 a 6  28 a 6 
Porto Rico do Maranhão  34 a 6  34 a 6  33 a 6 
Presidente Dutra  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Presidente Juscelino  32 a 6  31 a 6  30 a 6 
Presidente Medici  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Presidente Sarney  34 a 6  32 a 6  32 a 6 
Presidente Vargas  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Primeira Cruz  34 a 6  32 a 6  32 a 6 
Raposa  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Riachão  28 a 4  28 a 5  28 a 6 
Ribamar Fiquene  31 a 4  30 a 6  29 a 6 
Rosário  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Sambaíba  28 a 4  28 a 5  28 a 6 
Santa Filomena do Maranhão  32 a 5  31 a 6  31 a 6 
Santa Helena  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Santa Inês  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Santa Luzia  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Santa Luzia do Paruá  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Santa Quitéria do Maranhão  34 a 6  32 a 6  32 a 6 
Santa Rita  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Santana do Maranhão  34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Santo Amaro do Maranhão  35 a 6  33 a 6  32 a 6 
Santo Antônio dos Lopes  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
São Benedito do Rio Preto  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
São Bento  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
São Bernardo  34 a 6  33 a 6  32 a 6 
São Domingos do Azeitão  29 a 4  28 a 6  28 a 6 
São Domingos do Maranhão  31 a 5  30 a 6  30 a 6 
São Félix de Balsas  28 a 4  28 a 5  28 a 6 
São Francisco do Brejão  30 a 4  29 a 6  28 a 6 
São Francisco do Maranhão  31 a 6  29 a 6  28 a 6 
São João Batista  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
São João do Carú  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
São João do Paraíso  28 a 4  28 a 6  28 a 6 
São João do Soter  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
São João dos Patos  30 a 5  28 a 6  28 a 6 
São José de Ribamar  34 a 6  33 a 6  32 a 6 
São José dos Basílios  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
São Luís  33 a 6  33 a 6  33 a 6 
São Luís Gonzaga do Maranhão  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
São Mateus do Maranhão  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
São Pedro da Água Branca  30 a 4  29 a 6  28 a 6 
São Pedro dos Crentes  28 a 4  28 a 6  28 a 6 
São Raimundo das Mangabeiras  28 a 4  28 a 6  28 a 6 
São Raimundo do Doca Bezerra  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
São Roberto  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
São Vicente Ferrer  33 a 6  32 a 6  32 a 6 
Satubinha  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Senador Alexandre Costa  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Senador La Rocque  30 a 6  29 a 6  28 a 6 
Serrano do Maranhão  34 a 6  31 a 6  31 a 6 
Sítio Novo  30 a 4  28 a 6  28 a 6 
Sucupira do Norte  29 a 5  28 a 6  28 a 6 
Sucupira do Riachão  30 a 5  29 a 6  28 a 6 
Tasso Fragoso  28 a 4  28 a 5  28 a 6 
Timbiras  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Timon  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Trizidela do Vale  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Tufilândia  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Tuntum  31 a 5  31 a 6  31 a 6 
Turiaçu  34 a 6  33 a 6  32 a 6 
Turilândia  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Tutóia   34 a 6  33 a 6  33 a 6 
Urbano Santos  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Vargem Grande  32 a 6  32 a 6  31 a 6 
Viana  32 a 6  32 a 6  32 a 6 
Vila Nova dos Martírios  30 a 4  29 a 6  28 a 6 
Vitória do Mearim  32 a 6  31 a 6  31 a 6 
Vitorino Freire  31 a 6  31 a 6  31 a 6 
Zé Doca  31 a 6  31 a 6  31 a 6