Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SEDH nº 643 de 10/09/2008

Autoriza a publicação do 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Portaria MEC nº 1.127 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Redistribui o cargo vago que menciona com o correspondente código de vaga.

Portaria MEC nº 1.128 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 1.129 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MTur nº 160 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Chico Mendes e dá outras providências.

Portaria MDS nº 300 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Autoriza a realização da 1ª Mostra Nacional de Estudos sobre o Programa Bolsa Família e do 1º Prêmio Nacional de Estudos sobre o Programa Bolsa Família, e aprova seu edital.

Portaria ICMBio nº 73 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN RIACHO DAS PEDRAS", localizada no Município de Prado, Estado da Bahia.

Portaria CGZA nº 195 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Rondônia, ano-safra 2008/2009.

Portaria ICMBio nº 74 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN EMILIO EINSFELD FILHO", localizada nos Municípios de Campo Belo do Sul e Capão Alto, Estado de Santa Catarina.

Portaria ICMBio nº 75 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN PRIMAVERA I", localizada no Município de Prado, Estado da Bahia.

Portaria ICMBio nº 76 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN PRIMAVERA", localizada no Município de Prado, Estado da Bahia.

Portaria SPOA/SE nº 364 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 77 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN RIACHO DAS PEDRAS", localizada no Município de Prado, Estado da Bahia.

Portaria MF nº 208 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MT nº 213 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2008-2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »