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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.009 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.010 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria MCT nº 657 de 11/09/2008

Institui o Prêmio Bolsista Destaque do Programa de Capacitação Institucional - PCI.

Portaria MS nº 1.898 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de setembro de 2008, para aquisição de Medicamentos de Dispensação Excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria MS nº 1.899 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Institui o Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental em Hospitais Gerais.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 21 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Promove a Modificação da Modalidade de Aplicação de Dotação Orçamentária da Unidade Orçamentária 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 1.915 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município Parelhas (RN).

Portaria MS nº 1.916 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Homologa o projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município Caicó/RN.

Portaria MS nº 1.919 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MS nº 1.920 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MTE nº 668 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Disciplina o termo de cooperação, modalidade de descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do Ministério do Trabalho e Emprego, para outros órgãos e entidades do Governo Federal, integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social da União.

Portaria MS nº 1.921 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de alteração do teor do Projeto de Lei nº 21/2007, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas.

Portaria MS nº 1.922 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde no que se refere à gestão dos serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas.

Portaria TJDFT nº 954 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Remaneja Função Comissionada.

Portaria SAS nº 492 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Inclui dígito específico para identificar APAC do elenco de procedimentos que integram a Política Nacional de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade.

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