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Portaria MS nº 2.801 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Altera o art. 1º da Portaria nº 427/GM, de 22 de março de 2005, que Instituiu a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

Portaria MS nº 2.802 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Atualiza os valores do Quadro 01 - Valores de Referência por Unidade da Federação, constantes do Anexo 2 da Portaria nº 2.313/GM, de 19 de dezembro de 2002.

Portaria SE/MS nº 311 de 18/11/2008

Aprova plano de trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MTE nº 934 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Portaria MTE nº 935 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria MTE nº 936 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria MT nº 277 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a Gestão do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2008/2011, no âmbito do Ministério dos Transportes.

Portaria MTE nº 937 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria MTE nº 939 de 18/11/2008

Publica o cronograma previsto no item 32.2.4.16 da Norma Regulamentadora nº 32 (NR 32), aprovada pela Portaria MTE nº 485, de 11 de novembro de 2005 , publicada na Seção I do Diário Tripartite Permanente Nacional da NR 32.

Portaria SEAP nº 279 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, no Programa de Trabalho 20.602.1342.6948.0001- Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira - Nacional - PTRES 6948, no valor de R$ 140.315,00 (cento e quarenta mil, trezentos e quinze reais).

Portaria CNJ nº 416 de 17/11/2008

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SOF nº 60 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DIGET nº 13 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria INCRA nº 376 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Transfere ao Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA recursos orçamentários constantes na Lei nº 11.647/2008 - LOA 2008, o valor de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais).

Portaria SPOA/SE/MCid nº 556 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e dá outras providências.

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