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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 436 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria SE/MS nº 515 de 18/11/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEPM nº 69 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Institui Grupo de Trabalho para discutir e propor a constituição, metodologia e fluxo de funcionamento dos serviços de responsabilização e educação do agressor, segundo as diretrizes gerais de implementação aprovadas no Workshop "Discutindo os Centros de Reabilitação e Educação do Agressor".

Portaria SEPM nº 70 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Portaria SE/MS nº 298 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 600 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Laboratório Farmacêutico da Marinha com a Interveniência do Comando da Marinha.

Portaria SE/MS nº 601 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Laboratório Farmacêutico da Marinha com a Interveniência do Comando da Marinha

Portaria SE/MS nº 602 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Torna insubsistente a publicação da Portaria SE/MS nº 327, de 30 de julho de 2008.

Portaria SE/MS nº 603 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Torna insubsistente a publicação da Portaria SE/MS nº 161, de 21 de maio de 2008.

Portaria MS nº 2.751 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Camaçari - BA.

Portaria MS nº 2.752 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Regional de Camaçari - BA.

Portaria MS nº 2.753 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 2.754 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Define os recursos financeiros destinados à alteração da classificação dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 2.755 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Define incentivo financeiro destinado à alteração da classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Município de Piripiri - PI.

Portaria MS nº 2.756 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

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