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Exibindo: 7633 normas.

Portaria STN nº 635 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Autoriza a emissão de 894.087 (oitocentos e noventa e quatro mil e oitenta e sete) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 567 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Pará e dá outras providências.

Portaria SESu nº 868 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que relaciona.

Portaria SESu nº 870 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional, para fins de apoio às Instituições que relaciona.

Portaria SESu nº 871 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que relaciona.

Portaria ANATEL nº 1.001 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria DPU nº 449 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Redistribui uma vaga do ofício cível da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro para a Defensoria Pública da União em Roraima.

Portaria MS nº 2.734 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Estabelece as regras e os critérios para Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas dos Projetos de Apoio ao Desenvolvimento Institucional ao SUS.

Portaria SAS nº 668 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Transfere recursos do limite financeiro da média e alta complexidade do estado do Tocantins para o limite de média e alta complexidade (MAC), do Município de Goiânia/GO.

Portaria RFB nº 1.953 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Altera Anexos da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria DNIT nº 1.360 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Altera dispositivos da Portaria DNIT nº 13 de 2008.

Portaria SESu nº 832 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Reabre o período de inscrição de estudantes no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria SE/MEC nº 1.236 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.237 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.238 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

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