Portaria MTE nº 937 de 18/11/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 21 nov 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992,

Resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 156, de 27 de março de 2008, publicada no DOU de 28 de março de 2008, Seção 1, págs. 129 a 134.

CARLOS LUPI

ANEXO I

2008

RECEITA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

R$ 1,00

Código Especificação Valor 
1000.00.00 Receitas Correntes 2.550.164.627 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.649.391.406 
1210.00.00 Contribuições Sociais 1.649.391.406 
1210.34.01 Contribuição para o SENAI  1.466.363.296 
1210.34.02 Adicional à Contribuição do SENAI  183.028.110 
1300.00.00 Receita Patrimonial 130.915.137 
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 14.105.779 
1311.00.00 Aluguéis 2.001.580 
1319.00.00 Outras Rec. Imobiliárias 12.104.199 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 109.922.099 
1321.00.00 Juros de Título de Renda 109.141.063 
1322.00.00 Dividendos 781.036 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 6.887.259 
1391.00.00 Juros e Correção Monetária de Poupança 6.887.259 
1500.00.00 Receita Industrial 66.600 
1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 66.600 
1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 66.600 
1600.00.00 Receita de Serviços 600.931.013 
1600.01.00 Serviços Comerciais 1.209.811 
1600.12.00 Serviços Tecnológicos 66.722.213 
1600.13.00 Serviços Administrativos 2.683.063 
1600.16.00 Serviços Educacionais 515.353.630 
1600.20.00 Serviços de Consultoria e Assistência Técnica 14.862.296 
1600.21.00 Serviços de Hospedagem e Alimentação 100.000 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 168.860.471 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 137.121.938 
1922.00.00 Restituições 137.121.938 
1922.09.00 Outras Restituições 137.121.938 
1990.00.00 Receitas Diversas 31.738.533 
1990.99.00 Outras Receitas 31.738.533 
2000.00.00 Receitas de Capital 68.235.210 
2100.00.00 Operações de Crédito 9.900.000 
2110.00.00 Operações de Créditos Internas 9.000.000 
2119.00.00 Outras Operações de Créditos Internas 9.000.000 
2200.00.00 Alienação de Bens 1.385.100 
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 815.100 
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 815.100 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 570.000 
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 570.000 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital 56.950.110 
2580.00.00 Saldos Ex. Ant - Capital 22.193.751 
2590.00.00 Outras Receitas 34.756.359 
2592.00.00 Outras Receitas de Capital 34.756.359 
TOTAL 2.618.399.837 

2008

DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

R$ 1,00

Código Especificação Valor 
30.00.00 Despesas Correntes 2.123.574.795 
31.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 894.272.859 
31.90.00 Aplicações Diretas 894.272.859 
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 634.615.517 
31.90.13 Obrigações Patronais 237.620.823 
31.90.16 Outras Despesas Variáveis 22.036.519 
32.00.00 Juros e Encargos da Dívida Interna 3.246.407 
32.90.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.246.407 
32.90.21 Juros Sobre a Dívida por Contrato 3.246.407 
34.00.00 Outras Despesas Correntes 1.226.055.529 
34.50.00 Transferências a Instituições Privadas 188.136.627 
34.50.41 Contribuições 59.470.925 
34.50.43 Subvenções Sociais 128.665.702 
34.90.00 Aplicações Diretas 1.037.918.902 
34.90.07 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 22.915.812 
34.90.14 Diárias 19.357.096 
34.90.30 Material de Consumo 155.709.676 
34.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 44.196.602 
34.90.35 Serviços de Consultoria 29.962.843 
34.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 137.324.742 
34.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 628.452.131 
40.00.00 Despesas de Capital 494.825.042 
45.00.00 Investimentos 477.364.865 
45.50.00 Transferências a Instituições Privadas 1.609.064 
45.50.42 Auxílios 1.609.064 
45.90.00 Aplicações Diretas 475.755.801 
45.90.51 Obras e Instalações 475.708.901 
45.90.52 Equip. e Material Permanente 46.900 
46.00.00 Inversões Financeiras 4.115.000 
46.90.00 Aplicações Diretas 4.115.000 
46.90.63 Bens Intangíveis 215.000 
46.90.64 Aq. Tit. Rep. Cap. Já. Integ.  3.900.000 
47.00.00 Amortização da Dívida Interna 13.345.177 
47.90.00 Aplicações Diretas 13.345.177 
47.90.71  rincipal da Dívida por Contrato 
  Nota: Redação conforme publicação oficial.

13.345.177 
TOTAL  2.618.399.837 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Orçamento destinado para área-fim (negócios) 65.857.429 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8802 Planejamento e Orçamento Percentual 82 65.857.429 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 DRs com proc. relacionamento com mercado implantado 5.767.556 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8189 Estudos e Pesquisas  Percentual N.D. 5.767.556 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Investimento em comunicação 143.448.493 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2272 Gestão e Administração do Programa Percentual 1,65 100.570.728 
8801 Comunicação e Marketing 42.877.765 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0461 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
 R$ 1,00 
Objetivo - Indicador Total 
 Nº de serviços em desenvolvimento tecnológico  2.071.056 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos Número 2.113 2.071.056 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 
  R$ 1,00 
Objetivo - Indicador Total 
  Orçamento destinado para área-fim (negócios) 220.242.206 
Ação Título Produto (Unidade) Meta   
8101 Manutenção de Serviços Administrativos Percentual 82 102.090.610 
8114 Serviços de Adm. e Controle Financeiro 118.151.596 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Índice de colaboradores capacitados 15.320.343 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8118 Capacitação de Recursos Humanos Percentual 70 15.320.342 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Parcerias internacionais vigentes 84.826 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2533 Cooperação Técnica Internacional Número 108 84.826 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Taxa de ocupação de egressos no mercado de trabalho - Nível Técnico 2.587.732 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2319 Prestação de Serviços a Comunidade Percentual 82 2.587.732 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Recursos financeiros de contrapartida de parcerias 18.100.349 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8188 Cooperação Técnica com Entidades Real N.D. 18.100.349 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Matrículas Aprendizagem e EP técnica nível médio 1.833.311.643 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2992 Funcionamento da Educação Profissional Número 223.159 104.247.859 
7103 Melhoria e Ampliação da Rede Física 356.691.829 
8128 Sistematização do Conhecimento Educacional 75.619.802 
8193 Formação Profissional de Nível Básico 561.312.563 
8194 Formação Profissional de Nível Técnico 199.872.199 
8195 Formação Profissional de Tecnólogo 28.059.398 
8196 Funcionamento da Educação Tecnológica 43.132.520 
8197 Funcionamento da Educ. Profissional e Tecnológica 464.375.473 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 1073 - UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Matrículas em educação tecnológica 8.618.763 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8183 Formação de Nível Superior Número 8.761 8.618.763 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 1374 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Orçamento destinado para ações sociais  1.801.992 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
6302 Educação Tecnológica e Profissional para Portadores de Necessidades Especiais  Percentual  N.D. 1.801.992 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 1375 - DESENVOLVIMENTO PÓS-GRADUAÇÃO E PESQ. CIENTÍFICA 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Matrículas em educação tecnológica 9.885.979 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8184 Formação de Nível Superior - Pos-Graduação  Número 8.761 9.885.979 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0461 - EXPANSÃO CONS. DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Serviços Técnicos e Tecnológicos prestados 157.985.884 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos Número 102.000 157.985.884 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0904 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Orçamento destinado para área-fim (negócios) 133.315.586 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8115 Assistência Financeira a Entidades  Percentual 82 133.315.586 

ANEXO III

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
11 - Trabalho 0106 8802 Planejamento e Orçamento 65.857.429 Pessoal e Encargos 24.071.032 
Outras Desp. Correntes 40.956.235 
Investimentos 830.162 
1062 8189 Estudos e Pesquisas 5.767.556 Pessoal e Encargos 833.417 
Outras Desp Correntes 2.746.639 
Investimentos 187.500 
0106 2272 Gestão e Administração do Programa 100.570.728 Pessoal e Encargos 40.260.125 
Juros e Enc. Dív. Interna 20.000 
Outras Desp Correntes 56.507.282 
Investimentos 3.783.321 
0106 8801 Comunicação e Marketing 42.877.765 Pessoal e Encargos 7.073.748 
Outras Desp Correntes 35.678.589 
Investimentos 125.428 
0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 2.071.056 Pessoal e Encargos 1.497.095 
Outras Desp.Correntes 567.008 
Investimentos 6.953 
0750 8101 Manutenção de Serviços Administrativos 102.090.610 Pessoal e Encargos 45.366.621 
Outras Desp Correntes 46.846.594 
Investimentos 9.877.395 
0750 8114 Serviços de Adm. e Controle Financeiro 118.151.596 Pessoal e Encargos 46.026.410 
Juros e Enc. Dív. Interna 1.558.786 
Outras Desp. Correntes 58.933.859 
Investimentos 4.756.651 
Inversões Financeiras 92.555 
Amort; Dívida Interna 6.783.335 
0106 8118 Capacitação de Recursos Humanos 15.320.343 Pessoal e Encargos 310.873 
Outras Desp Correntes 15.009.222 
Investimentos 248 
0684 2533 Cooperação Técnica Internacional 84.826 Pessoal e Encargos 80.876 
Outras Desp. Correntes 3.950 
1062 2319 Prestação de Serviços a Comunidade 2.587.732 Pessoal e Encargos 715.382 
Outras Desp. Correntes 1.872.350 
0684 8188 Cooperação Técnica com Entidades 18.100.349 Pessoal e Encargos 2.617.232 
Outras Desp. Correntes 10.342.727 
Investimentos 5.140.390 
1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 104.247.859 Pessoal e Encargos 54.255.137 
Outras Desp. Correntes 39.810.944 
Investimentos 10.181.778 
1062 7103 Melhoria e Ampliação da Rede Física 356.691.829 Pessoal e Encargos 130.515 
Outras Desp. Correntes 6.836.954 
Investimentos 345.744.360 
Inversões Financeiras 3.980.000 

QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI - Sistema SENAI

Funcional  Programática  Programa/Ação/Produto  Valor  Grupo de Despesa  Detalhamento do Valor 
1062 8128  Sistematização do Conhecimento Educacional  75.619.802  Pessoal e Encargos  8.790.531 
Outras Desp. Correntes  59.977.841 
Investimentos  2.851.430 
Amortização da Dív. Inter  4.000.000 
1062 8193  Formação Profissional de Nível Básico  561.312.563  Pessoal e Encargos  211.477.369 
Outras Desp. Correntes  309.763.157 
Investimentos  40.064.892 
Inversões Financeiras  7.145 
1062 8194  Formação Profissional de Nível Técnico  199.872.199  Pessoal e Encargos  118.307.344 
Outras Desp. Correntes  61.916.365 
Investimentos  19.646.990 
Inversões Financeiras  1.500 
1062 8195  Formação Profissional de Tecnólogos  28.059.398  Pessoal e Encargos  16.472.894 
Outras Desp Correntes  7.610.745 
Investimentos  3.975.759 
1062 8181  Funcionamento da Educação Tecnológico  43.132.520  Pessoal e Encargos  18.346.249 
Outras Desp. Correntes  24.673.293 
Investimentos  112.978 
1062 8197 Funcionamento da educação Profissional e Tecnológica 464.375.473 Pessoal e Encargos 219.002.407 
Outras Desp. Correntes  227.718.306 
Investimentos  17.620.960 
Inversões Financeiras  33.800 
1073 8183  Formação de Nível Superior  8.618.763  Pessoal e Encargos  4.870.797 
Outras Desp. Correntes  3.747.966 
1374 6302  Educação Tecnológica e Prof. para PNE  1.801.992  Pessoal e Encargos  331.014 
Outras Desp. Correntes  1.383.658 
Investimentos  87.320 
1375 8184  Formação de Nível Superior - Pós-Graduação  9.885.979  Pessoal e Encargos  3.817.779 
Outras Desp. Correntes  5.379.492 
Investimentos  688.708 
0461 8190  Serviços Técnicos e Tecnológicos  157.985.884  Pessoal e Encargos  67.347.053 
Outras Desp. Correntes  79.957.189 
Investimentos  10.681.642 
0904 8115  Assistência Financeira a Entidades  133.315.586  Pessoal e Encargos  270.957 
Juros e Enc. Dív. Interna  1.667.621 
Outras Desp. Correntes  127.815.166 
Investimentos  1.000.000 
Amortização da Dív. Inter  2.561.842 

QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI - Sistema SENAI

Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total 
2.618.399.837 2.618.399.837 11 - Trabalho 2.618.399.837 121 - Planejamento e Orçamento 71.624.985 0106 Gestão de Políticas de Trab. e Emprego 65.857.429 
1062 Desenvolvimento Educação Profissional e Tecnológica 5.767.556 
122 - Administração Geral 365.761.755 0106 Gestão Políticas Trabalho e Emprego 143.448.493 
0461 Expansão e Consolid. Conhecim. Científico e Tecnológico 2.071.056 
0750 Apoio Administrativo 220.242.206 
128 - Formação de Recursos Humanos 15.320.343 0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego 15.320.343 
212 - Cooperação Internacional 84.826 0684 Cooperação Científica e Tecnológica Internacional 84.826 
244 - Assistência Comunitária 2.587.732 1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 2.587.732 
333 - Empregabilidade 1.871.718.726 0684 Cooperação Científica e Tecnol. Internacional 18.100.349 
1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 1.833.311.643 
1073 Universidade do Século XXI 8.618.763 
1374 Desenvolvimento da Educação Especial 1.801.992 
1375 Desenvolvimento Ensino Pós Graduação e Pesquisa Científica 9.885.979 
573 - Difusão do Conhecimento Cient.e Tecnológico 157.985.884 0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico 157.985.884 
845 - Transferências 133.315.586 0904 Operações Especiais - Outras Transferências 133.315.586 

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 
2.618.399.837 894.272.858 3.246.407 1.226.055.529 477.364.866 4.115.000 13.345.177 

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

R$1,00

Receita Despesa 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES 2.550.164.627 DESPESAS CORRENTES 2.123.574.795 
Receita de Contribuições 1.649.391.406 Pessoal e Encargos Sociais 894.272.859 
Receita Patrimonial 130.915.137 Juros e Encargos da Dívida Interna 3.246.407 
Receita Industrial 66.600 Outras Despesas Correntes 1.226.055.529 
Receita de Serviços 600.931.013 
Outras Receitas Correntes 168.860.471 
   Superávit  426.589.832 
TOTAL  2.550.164.627 TOTAL  2.550.164.627 
Superávit do Orçamento Corrente  426.589.832    
RECEITAS DE CAPITAL 68.235.210 DESPESAS DE CAPITAL 494.825.042 
Operações de Crédito 9.900.000 Investimentos 477.364.865 
Alienação de Bens 1.385.100 Inversões Financeiras 4.115.000 
Outras Receitas de Capital 56.950.110 Amortização da Dívida Interna 13.345.177 
TOTAL  494.825.042 TOTAL  494.825.042 

Resumo

Receitas Correntes 2.550.164.627 Despesas Correntes 2.123.574.795 
Receitas de Capital 68.235.210 Despesas de Capital 494.825.042 
Total 2.618.399.837 Total 2.618.399.837