Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 13 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 557 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e dá outras providências.

Portaria SOF nº 61 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria COMAER nº 826 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Dispõe sobre a Criação e Implantação dos Núcleos de Serviço Social no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 558 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 559 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.

Portaria SOF nº 62 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 560 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 561 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 562 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 563 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Viçosa e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 564 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Lavras e dá outras providências.

Portaria STN nº 634 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Autoriza a emissão de 36.523 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e três) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 565 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal Fluminense e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 566 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG/RS e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »