O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2008/2011, o Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008, que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2008/2011 e de seus programas e ações, e o Decreto nº 4.721, de 5 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes e dá outras providências,

Resolve:

Art. 1º A gestão de programa do Plano Plurianual é de responsabilidade do Gerente de Programa, que poderá contar com o apoio de Gerente-Executivo, e a gestão da ação é de responsabilidade do Coordenador de Ação, que poderá contar com o apoio de Coordenador-Executivo de ação, conforme art. 2º, § 4º, do Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

Art. 2º Os Gerentes de Programa e os Coordenadores de Ação são os relacionados no Anexo I desta Portaria.

Art. 3º As atribuições dos Gerentes de Programa e Coordenadores de Ação serão definidas por meio de portaria a ser publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Art. 4º Fica designada a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO, para em articulação com a Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes - Seges, exercer as funções de unidade de monitoramento e avaliação, com a finalidade de apoiar a elaboração dos Planos Gerenciais dos Programas, oferecendo subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos aos programas sob responsabilidade do Ministério.

Art. 5º O Subsecretário de Planejamento e Orçamento/SPO, por intermédio da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação - CGAA, designará Monitores para cada um dos programas, com as atribuições de:

I - manter canal permanente de comunicação com os Gerentes de Programas;

II - apoiar o planejamento e a coleta de informações sobre o andamento das ações;

III - verificar a atualização das informações;

IV - promover análise crítica nos aspectos físicos, financeiros e institucionais de cada ação;

V - auxiliar os Gerentes de Programas na eliminação de restrições; e

VI - elaborar relatórios para subsidiar as decisões do Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO NASCIMENTO

PPA 2008-2011 - AÇÕES DO ORÇAMENTO 2008 - UNIDADES GESTORAS E COORDENADORES DE AÇÃO

(Redação dada ao anexo pela Portaria MT nº 97, de 19.05.2009, DOU 22.05.2009)

Nota:Redação Anterior:
"ANEXO I
PPA 2008-2011 - AÇÕES DO ORÇAMENTO 2008
Nº   Ação   Descritor   
PROGRAMA: PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO (0089) Coordenador de Ação: Subsecretário de Assuntos Administrativos - SAAD
Nº   Ação   Descritor   
01   0181   PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS   
PROGRAMA: BRASIL - PATRIMÔNIO CULTURAL (0167) Coordenador de Ação: Diretor do Departamento de Relações Institucionais - DERIN/SPNT/MT
Nº   Ação   Descritor   
02   7528   ESTUDOS PARA A REVITALIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO FERROVIARIO   
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL (0220) GERENTE DE PROGRAMA: DIRETOR-GERAL DO DNIT Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
Nº   Ação   Descritor   
03   200N   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
04   208L   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-293 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
05   20A3   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-386 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
06   20A6   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-473 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT nos Estados do Amazonas e Roraima
Nº   Ação   Descritor   
07   202C   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-174 - NO ESTADO DO AMAZONAS   
08   202F   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-230 - NO ESTADO DO AMAZONAS   
09   20AT   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-317 - NO ESTADO DO AMAZONAS   
10   20BB   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-307 - NO ESTADO DO AMAZONAS   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso
Nº   Ação   Descritor   
11   202Y   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-174 - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina
Nº   Ação   Descritor   
12   203T   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
13   203U   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-470 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais
Nº   Ação   Descritor   
14   204X   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí
Nº   Ação   Descritor   
15   206R   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-222 - NO ESTADO DO PIAUI   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco
Nº   Ação   Descritor   
16   206X   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-316 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
17   208W   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-110 NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
18   209A   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-407 -NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte
Nº   Ação   Descritor   
19   207N   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-406 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT nos Estados do Pará e Amapá
Nº   Ação   Descritor   
20   209C   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-163 - NO ESTADO DO PARA   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo
Nº   Ação   Descritor   
21   209O   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DE SAO PAULO   
22   209Q   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-381 - NO ESTADO DE SAO PAULO   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia
Nº   Ação   Descritor   
23   3E05   RECUPERACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS ENTRONCAMENTO BA-306 (P/ CHORROCHO) DIVISA BA/MG - NA BR-116 - NO ESTADO DA BAHIA   
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DOS TRANSPORTES (0225) GERENTE DE PROGRAMA: SECRETÁRIO DE POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTES Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Estatística - SPNT/MT
Nº   Ação   Descritor   
24   00AH   PAGAMENTO DE DEBITOS DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA   
Coordenador de Ação: Presidente do Grupo-Executivo - DNER
25   0713   EXTINCAO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER   
Coordenador de Ação: Liquidante da Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte - Geipot
Nº   Ação   Descritor   
26   0715   DISSOLUCAO E LIQUIDACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT   
Coordenador de Ação: Diretor Administrativo Financeiro - VALEC
Nº   Ação   Descritor   
27   09IU   ADMINISTRACAO E REMUNERACAO DE PESSOAL DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA, DECORRENTE DE SUCESSAO TRABALHISTA   
28   09LL   CONTRIBUICAO A PREVIDENCIA PRIVADA DO PESSOAL DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA, DECORRENTE DE SUCESSAO TRABALHISTA   
Coordenador de Ação: Liquidante da Rede Ferroviária Federal - RFFSA
Nº   Ação   Descritor   
29   09IX   EXTINCAO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA   
Coordenador de Ação: Liquidante da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE
Nº   Ação   Descritor   
30   0C30   DISSOLUCAO E LIQUIDACAO DA COMPANHIA DE NAVEGACAO DO SÃO FRANCISCO - FRANAVE   
Coordenador de Ação: Diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação de Política de Transportes - SPNT
Nº   Ação   Descritor   
31   101C   IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACOES PARA O PLANEJAMENTO EM TRANSPORTES   
32   6058   FORMULACAO DE POLITICAS DE TRANSPORTES   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Projetos - DNIT
Nº   Ação   Descritor   
33   1D47   ESTUDOS E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES   
34   2C00   ESTUDOS DE VIABILIDADE E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES   
Coordenador de Ação: Diretor-Executivo - DNIT
Nº   Ação   Descritor   
35   1D48   MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES   
Coordenador de Ação: Coordenador de Planejamento -DPP/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
36   1D58   ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (PROJETO PILOTO DE INVESTIMENTOS PUBLICOS)   
37   2B98   ESTUDOS PARA GESTAO DO PROGRAMA DE APOIO A AGENDA DE CRESCIMENTO ECONOMICO EQUITATIVO E SUSTENTAVEL - PACE   
38   6264   ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES   
Coordenador de Ação: Coordenador do Instituto de Pesquisa Rodoviária - DPP/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
39   1D59   PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO PARA A ENGENHARIA DE TRANSPORTES (PROJETO PILOTO DE INVESTIMENTOS PUBLICOS)   
40   6265   PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO PARA A ENGENHARIA DE TRANSPORTES   
Coordenador de Ação: Subsecretário de Assuntos Administrativos - SAAD
Nº   Ação   Descritor   
41   2272   GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Capacitação, Desenvolvimento e Treinamento
Nº   Ação   Descritor   
42   4572   CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO   
Coordenador de Ação: Superintendente de Administração e Finanças - ANTAQ
Nº   Ação   Descritor   
43   4641   PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Meio Ambiente - DPP/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
44   6241   ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES   
Coordenador de Ação: Gerente de Projetos
Nº   Ação   Descritor   
45   8673   ELABORACAO E APERFEICOAMENTO DE INDICADORES   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias - DIF/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
46   869V   MANUTENCAO E GESTAO DOS ATIVOS FERROVIARIOS   
PROGRAMA: CORREDOR SÃO FRANCISCO (0229) GERENTE DE PROGRAMA: DIRETOR-GERAL DO DNIT Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia
Nº   Ação   Descritor   
47   1332   CONSTRUCAO DE PONTE - NO MUNICIPIO DE CARINHANHA - NA BR-030 - NO ESTADO DA BAHIA   
PROGRAMA: CORREDOR TRANSMETROPOLITANO (0231) GERENTE DE PROGRAMA: DIRETOR-GERAL DO DNIT Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo
Nº   Ação   Descritor   
48   1344   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO PAULO - DIVISA SP/PR - NA BR-116 - NO ESTADO DE SAO PAULO   
PROGRAMA: CORREDOR MERCOSUL (0233) GERENTE DE PROGRAMA: DIRETOR-GERAL DO DNIT Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
Nº   Ação   Descritor   
49   114Y   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - CANDELARIA - CRUZ ALTA - NA BR-481/RS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná
Nº   Ação   Descritor   
50   115A   CONSTRUCAO DE TRAVESSIA URBANA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL - NA BR-277 - NO ESTADO DO PARANA   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina
Nº   Ação   Descritor   
51   1208   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - PALHOCA - DIVISA SC/RS - NA BR-101 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
PROGRAMA: CORREDOR NORDESTE (0235) GERENTE DE PROGRAMA: DIRETOR-GERAL DO DNIT Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado de Alagoas
Nº   Ação   Descritor   
52   115Z   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - TIBURCIO (ENTRONCAMENTO BR 101) - AEROPORTO (ENTRONCAMENTO AL-210) NA BR-104- NO ESTADO DE ALAGOAS   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí
Nº   Ação   Descritor   
53   7441   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - JERUMENHA - BERTOLINIA - BR-135 - NO ESTADO DO PIAUI   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias - DIF/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
54   10MK   DESAPROPRIACAO DE AREA PARA CONSTRUCAO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA   
PROGRAMA: CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS (0237) GERENTE DE PROGRAMA: DIRETOR-GERAL DO DNIT Coordenador de Ação: Diretor Administrativo Financeiro - VALEC
Nº   Ação   Descritor   
55   09IU   ADMINISTRACAO E REMUNERACAO DE PESSOAL DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA, DECORRENTE DE SUCESSAO TRABALHISTA   
56   09LL   CONTRIBUICAO A PREVIDENCIA PRIVADA DO PESSOAL DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA, DECORRENTE DE SUCESSAO TRABALHISTA   
57   116E   CONSTRUCAO DA FERROVIA NORTE-SUL - ANAPOLIS - URUACU - NO ESTADO DE GOIAS   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão
Nº   Ação   Descritor   
58   115T   ADEQUACAO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO - NA BR-316 - NO ESTADO DO MARANHAO   
59   115UA   DEQUACAO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICIPIO DE PIO XII - NA BR-316 - NO ESTADO DO MARANHAO   
Coordenador de Ação: Subsecretário de Assuntos Administrativos - SAAD
Nº   Ação   Descritor   
60   2272   GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias - DIF/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
61   5E83   CONSTRUCAO DA FERROVIA NORTE-SUL - AGUIARNOPOLIS - PALMAS - NO ESTADO DO TOCANTINS   
PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA NAS RODOVIAS FEDERAIS (0663) Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias - DIR/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
62   108X   IMPLANTACAO DE POSTOS DE PESAGEM   
63   2036   CONTROLE DE VELOCIDADE NA MALHA RODOVIARIA FEDERAL   
64   2325   OPERACAO DO SISTEMA DE PESAGEM DE VEICULOS   
65   4482   JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS A MULTAS DE TRANSITO   
Coordenador de Ação: Coordenador de Programa - DIR/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
66   1F40   OBRAS RODOVIARIAS EMERGENCIAIS   
PROGRAMA: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS Coordenador de Ação: Diretor do Departamento de Relações Institucionais - DERIN/SPNT/MT
Nº   Ação   Descritor   
67   0108   CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO LATINO AMERICANA DE FERROCARRILLES - ALAF   
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO (0750)
GERENTE DE PROGRAMA: Subsecretário de Assuntos Administrativos - SAAD/SE/MT
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Recursos Humanos - CGRH/SAAD/SE/MT
Nº   Ação   Descritor   
68   09HB   CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS   
69   2000   ADMINISTRACAO DA UNIDADE   
70   2004   ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES   
71   2010   ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS   
72   2011   AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS   
73   2012   AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Recursos Logísticos - CGRL/SAAD/SE/MT
Nº   Ação   Descritor   
74   8785   GESTAO E COORDENACAO DO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC   
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (0901) Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Recursos Humanos - CGRH/SAAD/SE/MT
Nº   Ação   Descritor   
75   0005   CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATORIOS) DEVIDA PELA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS   
76   0022   CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO DEVIDA POR EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA   
Coordenador de Ação: Liquidante da Rede Ferroviária Federal - RFFSA
Nº   Ação   Descritor   
77   009S   CUMPRIMENTO DE DEBITOS JUDICIAIS PERIODICOS VINCENDOS DEVIDOS PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL SA - RFFSA   
Coordenador de Ação: Liquidante da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - Geipot
Nº   Ação   Descritor   
78   0723   CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO DEVIDA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - ENTIDADE EM DISSOLUCAO/LIQUIDACAO   
79   0B00   CUMPRIMENTO DE DEBITOS JUDICIAIS PERIODICOS VINCENDOS DEVIDOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT   
Coordenador de Ação: Liquidante da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE
Nº   Ação   Descritor   
80   0C31   CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO DEVIDA PELA COMPANHIA DE NAVEGACAO DO SAO FRANCISCO - ENTIDADE EM DISSOLUCAO/LIQUIDACAO   
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) (0906) Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Recursos Humanos - CGRH/SAAD/SE/MT
Nº   Ação   Descritor   
81   0284   AMORTIZACAO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL EXTERNA   
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA (0999) Coordenador de Ação: Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Nº   Ação   Descritor   
82   0998   RESERVA DE CONTINGENCIA   
PROGRAMA: VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO (1456) GERENTE DE PROGRAMA: DIRETOR-GERAL DO DNIT Coordenador de Ação: Coordenador de Obras Portuárias Marítimas - DAQ/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
83   108U   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MONTEALEGRE - NO ESTADO DO PARA   
84   10JY   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA - NO ESTADO DO PARA   
85   10K2   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE AVEIRO - NO ESTADO DO PARA   
86   10K5   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SANTAREM (PRAINHA) - NO ESTADO DO PARA   
87   10ND   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA (SEDE) - NO ESTADO DO PARA   
88   10NE   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE OBIDOS - NO ESTADO DO PARA   
89   10NJ   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE JAPURA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
90   10NK   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
91   10NL   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE JUTAI- NO ESTADO DO AMAZONAS   
92   10NM   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TEFE (LAGO) - NO ESTADO DO AMAZONAS   
93   10TW   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE PORTOVELHO (CAI N'AGUA) - NO ESTADO DE RONDONIA   
94   112Q   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE JURUTI - NO ESTADO DO PARA   
95   112R   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BARREIRINHA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
96   112S   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS - NO ESTADO DO AMAZONAS   
97   112T   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE ITAPIRANGA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
98   112U   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
99   112V   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE ALVARAES - NO ESTADO DO AMAZONAS   
100   112W   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE CODAJAS - NO ESTADO DO AMAZONAS   
101   112X   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE ANORI- NOESTADO DO AMAZONAS   
102   112Y   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE ANAMA- NO ESTADO DO AMAZONAS   
103   112Z   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BERURI - NO ESTADO DO AMAZONAS   
104   113A   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TAPAUA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
105   113B   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE CANUTAMA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
106   113C   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE APUI (PRAINHA) - NO ESTADO DO AMAZONAS   
107   113D   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
108   113E   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE GUAJARA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
109   113F   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE IPIXUNA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
110   113G   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE ITAMARATI - NO ESTADO DO AMAZONAS   
111   113H   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE CARAUARI - NO ESTADO DO AMAZONAS   
112   114E   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE IRANDUBA (SOLIMOES) - NO ESTADO DO AMAZONAS   
113   12GO   CONSTRUCAO DE TERMINAL PESQUEIRO - NO MUNICIPIO DE MANAUS - NO ESTADO DO AMAZONAS   
114   1B61   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TEFE - NO ESTADO DO AMAZONAS   
115   1B71   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE IRANDUBA (CACAU PIRERA) - NO ESTADO DO AMAZONAS   
116   1B85   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE NOVO AIRAO - NO ESTADO DO AMAZONAS   
117   1C93   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO - NO ESTADO DO AMAZONAS   
118   1C96   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE COARI - NO ESTADO DO AMAZONAS   
119   1C97   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANAQUIRI - NO ESTADO DO AMAZONAS   
120   1C98   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE URUCARA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
121   1C99   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE ITACOATIARA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
122   1D51   CONSTRUÇÃO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - NO ESTADO DO AMAZONAS   
123   1D52   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE EIRUNEPE - NO ESTADO DO AMAZONAS   
124   1D53   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANACAPURU - NO ESTADO DO AMAZONAS   
125   1D54   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANICORE - NO ESTADO DO AMAZONAS   
126   1D55   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MAUES - NO ESTADO DO AMAZONAS   
127   1D57   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TABATINGA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
128   1J62   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE AUTAZES - NO ESTADO DO AMAZONAS   
129   1J63   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BARCELOS - NO ESTADO DO AMAZONAS   
130   1J64   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT - NO ESTADO DO AMAZONAS   
131   1J65   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BORBA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
132   1J66   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE FONTEBOA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
133   1J67   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE HUMAITA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
134   1J69   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE LABREA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
135   1J70   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE - NO ESTADO DO AMAZONAS   
136   1J71   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
137   1J72   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SANTAISABEL DO RIO NEGRO - NO ESTADO DO AMAZONAS   
138   1J73   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SANTOANTONIO DO ICA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
139   1J74   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
140   1J75   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
141   1J76   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TONANTINS - NO ESTADO DO AMAZONAS   
142   1J77   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE URUCURITUBA - NO ESTADO DO AMAZONAS   
143   4349   ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS   
144   7M89   CONSTRUCAO DO PORTO DE PORTO VELHO (RO)   
145   7N15   DRAGAGEM DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA - NO ESTADO DE RONDONIA   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso
Nº   Ação   Descritor   
146   10L1   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - RONDONOPOLIS - CUIABAPOSTO GIL - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
147   110Z   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO MT-240 (NOVO DIAMANTINO) - CAMPOS NOVOS DOS PARECIS - NA BR-364 - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
148   1J59   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - GUARANTA DO NORTE - DIVISA MT/PA - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
149   202E   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
150   202Y   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-174 - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
151   7M75   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - CASTANHEIRA KM 720,2 - ARIPUANA KM 918,0 - NA BR-174 - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
152   7M76   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA MS/MT - DIVISAMT/PA - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT nos Estados do Pará e Amapá
Nº   Ação   Descritor   
153   111D   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-163 (CAMPO VERDE) - MIRITITUBA - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARA   
154   113T   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - NOVO REPARTIMENTO - TUCURUI - NA BR-422 - NO ESTADO DO PARA   
155   113U   CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA - NA DIVISA PA/TO - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARA   
156   1490   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA MT/PA - SANTAREM - NA BR-163 - NO ESTADO DO PARA   
157   209C   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-163 - NO ESTADO DO PARA   
158   7N20   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - NOVO REPARTIMENTO - LIMOEIRO DO AJURU - NA BR-422 - NO ESTADO DO PARA   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT nos Estados de Rondônia e Acre
Nº   Ação   Descritor   
159   113Y   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-364 - ENTRONCAMENTO RO-478 (FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA) (COSTA MARQUES) - NA BR-429 - NO ESTADO DE RONDONIA   
160   1246   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CANDEIAS DO JAMARI - UNIR - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDONIA   
161   1420   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - RIO BRANCO - DIVISA AC/AM - NA BR-317 - NO ESTADO DO ACRE   
162   1422   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SENA MADUREIRA - CRUZEIRO DO SUL - NA BR-364 - NO ESTADO DO ACRE   
163   1D02   CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO MADEIRA - NO MUNICIPIODE ABUNA - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDONIA   
164   201X   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-317 - NO ESTADO DO ACRE   
165   201Z   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-364 - NO ESTADO DO ACRE   
166   203A   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDONIA   
167   207F   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-174 - NO ESTADO DE RONDONIA   
168   207H   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-319 - NO ESTADO DE RONDONIA   
169   207K   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-421 - NO ESTADO DE RONDONIA   
170   207M   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-425 - NO ESTADO DE RONDONIA   
171   207Q   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-429 - NO ESTADO DE RONDONIA   
172   7I84   CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO MADEIRA - NO MUNICIPIODE PORTO VELHO - NA BR-319 - NO ESTADO DE RONDONIA   
173   7M57   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - CRUZEIRO DO SUL - BOQUEIRAO DA ESPERANCA - NA BR-364 - NO ESTADO DO ACRE.   
174   7M60   CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE BRASILEIA - NA BR-317 - NO ESTADO DO ACRE   
175   7M62   ADEQUACAO DE ACESSOS RODOVIARIOS - DIVISA MT/RO - DIVISA RO/AC - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDONIA   
176   7M63   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - KM 714 - KM 725 - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDONIA   
177   7N05   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ARIQUEMES - CAMPO NOVO DE RONDONIA - NA BR-421 - NO ESTADO DE RONDONIA   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT nos Estados do Amazonas e Roraima
Nº   Ação   Descritor   
178   202C   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-174 - NO ESTADO DO AMAZONAS   
179   202F   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-230 - NO ESTADO DO AMAZONAS   
180   202H   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-319 - NO ESTADO DO AMAZONAS   
181   206Z   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-174 - NO ESTADO DE RORAIMA   
182   207B   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-210 - NO ESTADO DE RORAIMA   
183   207C   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-401 - NO ESTADO DE RORAIMA   
184   207D   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-432 - NO ESTADO DE RORAIMA   
185   20AT   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-317 - NO ESTADO DO AMAZONAS   
186   20BB   MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-307 - NO ESTADO DO AMAZONAS   
187   7242   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - CANTA - NOVO PARAISO - NA BR-432 - NO ESTADO DE RORAIMA   
188   7638   CONSTRUCAO DA PONTE SOBRE O RIO ITACUTU - NA BR-401 - NO ESTADO DE RORAIMA   
189   7M54   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO KM 100 - NORMANDIA - NA BR-401 - NO ESTADO DE RORAIMA   
190   1248   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - MANAUS - DIVISA AM/RO - NA BR-319 - NO ESTADO DO AMAZONAS   
191   1428   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - BOCA DO ACRE - DIVISA AM/AC - NA BR-317 - NO ESTADO DO AMAZONAS   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Hidrovias e Portos Interiores - DAQ/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
192   1J49   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SANTAREM - NO ESTADO DO PARA   
PROGRAMA: VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE (1457) GERENTE DE PROGRAMA: DIRETOR-GERAL DO DNIT Coordenador de Ação: Coordenador de Obras Portuárias Marítimas - DAQ/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
193   10I8   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA - NO ESTADO DO PARA   
194   10IC   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE CAMETA - NO ESTADO DO PARA   
195   10ID   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA - NO ESTADO DO PARA   
196   10NC   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - NO ESTADO DO PARA   
197   4349   ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS   
Coordenador de Ação: Diretor Administrativo Financeiro - VALEC
Nº   Ação   Descritor   
198   2336   OPERACAO DE TRECHO FERROVIARIO ESTREITO - PEQUIA (CARAJAS) - NO ESTADO DO MARANHAO   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão
Nº   Ação   Descritor   
199   7M31   MANUTENCAO DE TRECHO RODOVIARIO - BALSAS - ESTREITO - NA BR-230 - NO ESTADO DO MARANHAO   
200   12IA   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - PORTO DE ITAQUI - PEDRINHAS - NA BR-135 - NO ESTADO DO MARANHAO   
201   200Y   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-316 - NO ESTADO DO MARANHAO   
202   202I   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-222 - NO ESTADO DO MARANHAO   
203   7N04   ADEQUACAO DE ACESSO RODOVIARIO - ROTATORIA DE ACESSO ADAVINOPOLIS - NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - NA BR-010 - NO ESTADO DO MARANHAO   
204   204V   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-402 - NO ESTADO DO MARANHAO   
205   7M73   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - TRECHO SERRANO DO MARANHAO (KM 162,5) - BEQUIMAO (KM 272,5) - NA BR-308 - NO ESTADO DO MARANHAO   
206   200X   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-010 - NO ESTADO DO MARANHAO   
207   204I   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-230 - NO ESTADO DO MARANHAO   
208   204S   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-135 - NO ESTADO DO MARANHAO   
209   204T   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-226 - NO ESTADO DO MARANHAO   
210   204U   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-308 - NO ESTADO DO MARANHAO   
211   7M21   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - IMPERATRIZ - ACAILANDIA - NA BR-010 - NO ESTADO DO MARANHAO   
212   7M72   CONSTRUCAO DETRECHO RODOVIARIO - DIVISA PI/MA (ALTO PARNAIBA) - DIVISA MA/TO - NA BR-235 - NO ESTADO DO MARANHAO   
213   7M87   CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO PERICUMA - NA BR-308 - NO ESTADO DO MARANHAO   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT nos Estados do Pará e Amapá
Nº   Ação   Descritor   
214   10KR   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - MARABA - ALTAMIRA - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARA   
215   1418   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) - NA BR-156 - NO ESTADO DO AMAPA   
216   200Z   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-010 - NO ESTADO DO PARA   
217   201A   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-316 - NO ESTADO DO PARA   
218   202J   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-156 - NO ESTADO DO AMAPA   
219   202L   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-210 - NO ESTADO DO AMAPA   
220   205Z   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-158 - NO ESTADO DO PARA   
221   206C   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-308 - NO ESTADO DO PARA   
222   208Z   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARA   
223   209E   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-222 - NO ESTADO DO PARA   
224   209G   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARA   
225   209I   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-422 - NO ESTADO DO PARA   
226   7I60   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - MACAPA - SERRA DO NAVIO - NA BR-210 - NO ESTADO DO AMAPA   
227   7N19   ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - TRECHO BELEM (KM 0) - CASTANHAL- STª MARIA - CACHOEIRA PIRAI - DIVISA PA/MA - NA BR-316 - NO ESTADO DO PARA   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso
Nº   Ação   Descritor   
228   11VA   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA PA/MT - RIBEIRAO CASCALHEIRA - NA BR-158 - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
229   202ª   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-158 - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
230   203C   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-364 - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
231   205W   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-070 - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
232   7L94   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - BARRA DO GARCAS - CACERES - NA BR-070 - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
233   7M77   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - TRECHO DIVISA GO/MT - DIVISA MT/RO - NA BR-364 - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Tocantins
Nº   Ação   Descritor   
234   114B   CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - NA BR-153 - NO ESTADO DO TOCANTINS   
235   11V8   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA TO/MA - APARECIDA DO RIO NEGRO - NA BR-010 - NO ESTADO DE TOCANTINS   
236   11VD   ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-153 NO ESTADO DE TOCANTINS   
237   200S   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-226 - NO ESTADO DO TOCANTINS   
238   201U   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DO TOCANTINS   
239   203K   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-010 - NO ESTADO DO TOCANTINS   
240   203L   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-230 - NO ESTADO DO TOCANTINS   
241   207T   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-235 - NO ESTADO DO TOCANTINS   
242   207V   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-242 - NO ESTADO DO TOCANTINS   
243   7224   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PEDRO AFONSO - DIVISA MA/TO - NA BR-235 - NO ESTADO DO TOCANTINS   
244   7L92   CONSTRUCAO DE PONTE - NO MUNICIPIO DE XAMBIOA - NA BR-153 - NO ESTADO DO TOCANTINS   
Coordenador de Ação: Coordenador de Obras Portuárias Marítimas - DAQ/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
245   1547   CONSTRUCAO DA ECLUSA DE LAJEADO - NO RIO TOCANTINS - NO ESTADO DE TOCANTINS   
246   5750   CONSTRUCAO DAS ECLUSAS DE TUCURUI - NO RIO TOCANTINS - NO ESTADO DO PARA   
247   7M53   CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL NO MUNICIPIO DE BRAGANCA - NO ESTADO DO PARA   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias - DIF/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
248   5E83   CONSTRUCAO DA FERROVIA NORTE-SUL - AGUIARNOPOLIS - PALMAS - NO ESTADO DO TOCANTINS   
249   7K14   CONSTRUCAO DA FERROVIA NORTE-SUL - BELEM (PA) - ACAILANDIA (MA) - NOS ESTADOS DO PARA E DO MARANHAO   
255   90F1   CONSTRUÇÃO DA FERRONORTE - ALTO ARAGUAIA - RONDONÓPOLIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO   
Coordenador de Ação: Diretor Administrativo Financeiro - VALEC
Nº   Ação   Descritor   
250   116X   CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL - PALMAS/TO - URUAÇU/GO   
251   7M59   CONSTRUCAO DA FERROVIA NORTE-SUL - TRECHO BELEM/PA - ANAPOLIS/GO   
252   90CS   CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL - PALMAS - GURUPI - NO ESTADO DO TOCANTINS   
253   90CT   CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL - GURUPI - URUAÇU - NO ESTADO DO TOCANTINS   
254   90EZ   OPERACAO DE TRECHO FERROVIARIO - ESTREITO - PALMAS - NO ESTADO DO TOCANTINS   
256   90FI   CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL - SANTA ISABEL - URUAÇU NO ESTADO DE GOIÁS   
257   90FJ   CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL - ANÁPOLIS - SANTA ISABEL NO ESTADO DE GOIÁS   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Projetos - DPP/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
258   7L95   ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - NA BR-163 - NO ESTADO DE MATO GROSSO   
PROGRAMA: VETOR LOGÍSTICO LESTE (1458) GERENTE DE PROGRAMA: DIRETOR-GERAL DO DNIT Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT nos Estados de Goiás e Distrito Federal
Nº   Ação   Descritor   
259   10EA   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - PLANALTINA - DIVISA DF/GO - NA BR-020 - NO DISTRITO FEDERAL   
260   113J   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO DF-007 (GRANJA DO TORTO) - ENTRONCAMENTO DF-051 (EPGU) - NA BR-450 - NO DISTRITO FEDERAL   
261   200R   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-040 - NO ESTADO DE GOIAS   
262   200W   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-020 - NO ESTADO DE GOIAS   
263   201I   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-251 - NO DISTRITO FEDERAL   
264   204B   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-020 - NO DISTRITO FEDERAL   
265   204C   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-070 - NO DISTRITO FEDERAL   
266   204D   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-040 - NO DISTRITO FEDERAL   
267   204E   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-060 - NO DISTRITO FEDERAL   
268   204F   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-080 - NO DISTRITO FEDERAL   
269   204G   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-450 - NO DISTRITO FEDERAL   
270   205L   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-070 - NO ESTADO DE GOIAS   
271   205N   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-080 - NO ESTADO DE GOIAS   
272   205P   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-251 - NO ESTADO DE GOIAS   
273   7542   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - BRASILIA - DIVISA DF/GO - NA BR-060 - NO DISTRITO FEDERAL   
274   7560   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - KM 0 - AGUAS LINDAS DE GOIAS - NA BR-070 - NO ESTADO DE GOIAS   
275   7M69   ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - TRECHO FORMOSA/GO -SOBRADINHO/DF - NA BR-020 - NA REGIAO CENTRO OESTE   
276   7N11   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA GO/TO - ITUMBIARA - NA BR-153 - NO ESTADO DE GOIAS   
277   7N12   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NIQUELANDIA - ANAPOLIS - NA BR-414 - NO ESTADO DE GOIAS   
278   7N30   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - TRECHO ENTRONCAMENTO GO-431 - ENTRONCAMENTO GO-330 - (DAIA-ANAPOLIS) - NA BR-153 - NO ESTADO DE GOIAS   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Projetos - DPP/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
279   7N25   ELABORACAO DE PROJETO PARA CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REY, NA BR-265, NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias - DIF/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
280   10H8   CONSTRUCAO DE CONTORNO FERROVIARIO - NO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
281   11H1   ADEQUACAO DE RAMAL FERROVIARIO - NO MUNICIPIO DE BARRAMANSA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
282   1B81   CONSTRUCAO DE CONTORNO FERROVIARIO - NO MUNICIPIO DE CAMPO BELO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo
Nº   Ação   Descritor   
283   10IV   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - VITORIA - DIVISA ES/RJ - NA BR-101 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   
284   12ER   ADEQUACAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE VITORIA - NA BR-101 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   
285   200T   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   
286   202M   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-262 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   
287   204H   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-259 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   
288   204J   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-342 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   
289   204L   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-381 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   
290   204N   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-393 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   
291   204O   MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-447 - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO   
292   204Q   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-482 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   
293   204R   MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-484 - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO   
294   7H16   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITARANA - AFONSO CLAUDIO - NA BR-484 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   
295   7J97   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NA BR-101 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   
296   7M70   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTR. BR-262 - TERMINAL DE CAPUABA EM VILA VELHA - NA BR-447 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   
297   7M71   ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - TRECHO ENTR-BR-101(B) KM 15,5 - DIVISA ES/MG KM 195,9 - NA BR-262 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   
298   7N35   ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - TRECHO VITORIA - DIVISA ES/BA - NA BR-101 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO / NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais
Nº   Ação   Descritor   
299   10IW   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITACARAMBI - DIVISA MG/BA - NA BR-135 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
300   10IX   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-116/259/451 (GOVERNADOR VALADARES) - ENTRONCAMENTO MG-020 - NA BR-381 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
301   10J6   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - BETIM - NOVA SERRANA - NA BR-262 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
302   10UL   CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - BETIM - RAVENA - NA BR- 381 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
303   113I   ADEQUACAO DE ANEL RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - NA BR-365/050 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
304   113O   CONSTRUCAO DE VIADUTO RODOVIARIO - NA DIVISA DOS MUNICIPIOS DE ITABIRITO E OURO PRETO - NA BR-040 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
305   113Q   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SANTANA DOS PATOS - ENTRONCAMENTO BR-452 (ARAXA) - NA BR-146 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
306   113R   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO MG-181 (BOQUEIRAO) - ENTRONCAMENTO MG-188 (CANGALHA) - NA BR-251 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
307   113S   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA BA/MG - MINAS NOVAS - NA BR-367 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
308   1304   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA MG/SP - DIVISAMG/GO - NA BR-050 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
309   1K22   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA GO/MG - ENTRONCAMENTO BR-365 - NA BR-153 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
310   1K23   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-050 - ENTRONCAMENTO BR-153 - NA BR-365 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
311   201J   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-040 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
312   201L   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-050 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
313   201O   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
314   201S   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
315   202K   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-251 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
316   202N   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-262 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
317   203E   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-365 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
318   204K   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-135 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
319   204M   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-146 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
320   204W   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-267 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
321   204X   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
322   204Y   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-367 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
323   204Z   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-369 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
324   205A   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-459 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
325   205B   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-460 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
326   205C   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-491 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
327   205D   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-494 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
328   205E   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-452 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
329   205F   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-354 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
330   205Q   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-120 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
331   205S   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-122 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
332   205V   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-154 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
333   205X   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-259 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
334   205Y   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-352 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
335   206A   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-356 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
336   206B   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-364 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
337   206E   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-381 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
338   206G   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-383 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
339   206I   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-393 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
340   206J   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-418 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
341   206K   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-458 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
342   206L   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-474 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
343   206M   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-482 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
344   206N   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-496 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
345   206O   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-497 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
346   206Q   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-499 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
347   3318   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ABADIA DOS DOURADOS - DIVISA MG/GO - NA BR-352 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
348   7152   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO MG-170 (ILICINEA) - ENTRONCAMENTO BR-491/MG-050 (SAO SEBASTIAO DO PARAISO) - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
349   7152   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO MG-170 (ILICINEA) - ENTRONCAMENTO BR-491/MG-050 (SAO SEBASTIAO DO PARAISO) - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
350   7E88   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO MG-420 (P/ANGUERETA) - ENTRONCAMENTO MG-424 (P/SETE LAGOAS) - NA BR-040 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
351   7G16   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-040- ENTRONCAMENTO BR-267 - NA BR-440 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
352   7I89   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - CARATINGA - AIMORES - NA BR-474 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
353   7M81   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PATOS DE MINAS - ARAXA - DIVISA MG/SP - NA BR-146 - NOESTADO DE MINAS GERAIS   
354   7M83   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - TRECHO ENTRONCAMENTO BR0040 (KM 669,2) - CONTORNO MONTES CLAROS - TREVO MIRABELA (KM 289,4) - NA BR-135 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
355   7M85   CONSTRUCAO DE ACESSO RODOVIARIO - ACESSO A MG-030, NO MUNICIPIO DE NOVA LIMA - NA BR-356 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
356   7M86   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - SINALIZACAO - NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI - NA BR-116 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
357   7M95   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ANEL RODOVIARIO DE BELO HORIZONTE - ENTRONCAMENTO MG-437/MGT-262 - ENTRONCAMENTO BR-040/135/262/381 - ENTRONCAMENTO BR-040/BR-356 -NA BR-262/381/040 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
358   7N13   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - BELO HORIZONTE - NOVA ERA - NA BR-381 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
359   9A33   ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIV. MG/BA - DIV. MG/RJ - NA BR-116 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro
Nº   Ação   Descritor   
360   1K17   CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-040 - ENTRONCAMENTO BR-116 - ENTRONCAMENTO BR-101 - PORTO DE SEPETIBA - NA BR-493 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
361   201D   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-493 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
362   207R   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
363   207S   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-393 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
364   207U   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-354 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
365   207W   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-465 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
366   209V   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-356 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
367   209W   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-485 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
368   209X   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-495 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
369   3E49   ADEQUACAO DE ACESSO RODOVIARIO NA BR-101 - ACESSO AO PORTO DE ITAGUAI - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
370   3E50   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-101 (MANILHA) - ENTRONCAMENTO BR-116 (SANTA GUILHERMINA) - NA BR-493 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
371   5789   CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA - NA BR-393 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
372   7630   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SANTA CRUZ - MANGARATIBA - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
373   7J96   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - MANGARATIBA - PARATI - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
374   7N27   CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - LIGACAO DO CORREDOR VIA LIGHT/RJ-081, COM A BR-116 E COM O CORREDOR T5, EM MADUREIRA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
Coordenador de Ação: Diretor Administrativo Financeiro - VALEC
Nº   Ação   Descritor   
375   116E   CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL - ANÁPOLIS - URUAÇU - NO ESTADO DE GOIÁS   
PROGRAMA: VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL (1459) GERENTE DE PROGRAMA: DIRETOR-GERAL DO DNIT Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba
Nº   Ação   Descritor   
376   105T   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA RN/PB - DIVISAPB/PE - NA BR-101 - NO ESTADO DA PARAIBA   
377   1236   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - JOAO PESSOA - CAMPINAGRANDE - NA BR-230 - NO ESTADO DA PARAIBA   
378   207Y   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DA PARAIBA   
379   207Z   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-104 - NO ESTADO DA PARAIBA   
380   208B   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-110 - NO ESTADO DA PARAIBA   
381   208D   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DA PARAIBA   
382   208F   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-230 - NO ESTADO DA PARAIBA   
383   208H   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-361 - NO ESTADO DA PARAIBA   
384   208J   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-405 - NO ESTADO DA PARAIBA   
385   208M   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-412 - NO ESTADO DA PARAIBA   
386   208O   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-426 - NO ESTADO DA PARAIBA   
387   208P   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-427 - NO ESTADO DA PARAIBA   
388   7G66   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CAMPINA GRANDE - DIVISA PB/PE - NA BR-104 - NO ESTADO DA PARAIBA   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Ceará
Nº   Ação   Descritor   
389   10L3   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CAUCAIA - ENTRONCAMENTO ACESSO AO PORTO DE PECEM - NA BR-222 - NO ESTADO DO CEARA   
390   113K   ADEQUACAO DE PONTE SOBRE RIO JAGUARIBE - NO MUNICIPIO DE ARACATI - NA BR-304 - NO ESTADO DO CEARA   
391   1558   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - FORTALEZA - PACAJUS - NA BR-116 - NO ESTADO DO CEARA   
392   200V   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-020 - NO ESTADO DO CEARA   
393   201N   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DO CEARA   
394   202G   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-222 - NO ESTADO DO CEARA   
395   203X   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-230 - NO ESTADO DO CEARA   
396   203Z   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-226 - NO ESTADO DO CEARA   
397   20AU   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-304 - NO ESTADO DO CEARA   
398   20AX   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-403 - NO ESTADO DO CEARA   
399   20BF   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-122 - NO ESTADO DO CEARA   
400   20BG   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-402 - NO ESTADO DO CEARA   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias - DIF/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
401   10MK   DESAPROPRIACAO DE AREA PARA CONSTRUCAO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA   
Coordenador de Ação: Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária - DIF/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
402   9A23   CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - ARARIPINA - NO ESTADO DO PERNAMBUCO   
403   9A24   REFORMA DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - PECÉM - MISSÃO VELHA - NO ESTADO DO CEARÁ   
404   9A25   CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - PETROLINA - PARNAMIRIM - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
405   9A26   CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - PIQUET CARNEIRO - NO ESTADO DO CEARÁ   
406   9A28   CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - MISSÃO VELHA - NO ESTADO DO CEARÁ   
407   9A29   CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - SALGUEIRO - ARARIPINA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte
Nº   Ação   Descritor   
408   111J   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO RN-078 - DIVISA RN/CE - NA BR-226 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
409   113V   CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE MOSSORO - NA BR-304 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
410   113W   CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS - NA BR-226 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
411   113X   CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE CAICO - NA BR-427 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
412   201G   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-304 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
413   207N   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-406 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
414   207O   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-110 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
415   208Q   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
416   208R   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-226 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
417   208S   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-405 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
418   208T   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-427 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
419   20BQ   MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-437 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
420   7626   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NATAL - DIVISA RN/PB - NA BR- 101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
421   7I08   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - MOSSORO-CAMPO GRANDENA BR-110 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco
Nº   Ação   Descritor   
422   11V2   ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO SAO FRANCISCO - NA BR-407 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
423   200M   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
424   206D   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-423 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
425   206F   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-424 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
426   206H   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
427   206W   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-232 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
428   206X   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-316 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
429   206Y   MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-428 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
430   207A   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-122 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
431   208V   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-104 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
432   208W   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-110 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
433   208X   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-235 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
434   208Y   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-363 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
435   209A   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-407 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
436   209B   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-408 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
437   7435   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA PB/PE - DIVISAPE/AL - NA BR-101 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
438   7M88   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO PE-160 - ENTRONCAMENTO PE-149 (KM 19,8 AO KM 71,2) - NA BR-104- NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
439   7N14   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTR. BR-232(B) (SAO CAETANO) - ENTR. BR-424/PE-218 (GARANHUNS) - NA BR-423 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO   
Coordenador de Ação: Coordenador de Obras Portuárias Marítimas
Nº   Ação   Descritor   
440   4349   ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Piauí
Nota: Redação conforme publicação oficial.
Nº   Ação   Descritor   
441   200K   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-020 - NO ESTADO DO PIAUI   
442   200L   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-135 - NO ESTADO DO PIAUI   
443   201H   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-316 - NO ESTADO DO PIAUI   
444   202S   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-343 - NO ESTADO DO PIAUI   
445   206R   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-222 - NO ESTADO DO PIAUI   
446   206S   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-230 - NO ESTADO DO PIAUI   
447   206T   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-402 - NO ESTADO DO PIAUI   
448   206U   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-404 - NO ESTADO DO PIAUI   
449   206V   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-407 - NO ESTADO DO PIAUI   
450   7N22   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA BA/PI - DIVISA PI/MA - NA BR-235 - NO ESTADO DO PIAUI   
451   7N23   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA PI/BA - ITAINOPOLIS - NA BR-020 - NO ESTADO DO PIAUI   
452   7441   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - JERUMENHA - BERTOLINIA - BR-135 - NO ESTADO DO PIAUI   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado de Alagoas
Nº   Ação   Descritor   
453   201E   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DE ALAGOAS   
454   201E   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DE ALAGOAS   
455   202O   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-104 - NO ESTADO DE ALAGOAS   
456   202R   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-110 - NO ESTADO DE ALAGOAS   
457   202T   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-316 - NO ESTADO DE ALAGOAS   
458   202V   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-416 - NO ESTADO DE ALAGOAS   
459   202W   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-423 - NO ESTADO DE ALAGOAS   
460   202X   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-424 - NO ESTADO DE ALAGOAS   
461   7624   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA AL/PE - DIVISAAL/SE - NA BR-101 - NO ESTADO DE ALAGOAS   
462   7M67   ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - TRECHO KM 97,6 - KM109 - NO MUNICIPIO DE MACEIO-AL - NA BR-104 - NO ESTADO DE ALAGOAS   
PROGRAMA: VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL (1460) GERENTE DE PROGRAMA: DIRETOR-GERAL DO DNITCoordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia
Nº   Ação   Descritor   
463   105S   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA SE/BA - ENTRONCAMENTO BR-324 - NA BR-101 - NO ESTADO DA BAHIA   
464   107Q   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - EUCLIDES DA CUNHA - IBO - NA BR-116 - NO ESTADO DA BAHIA   
465   10KT   CONSTRUCAO DE ACESSO RODOVIARIO AO PORTO DE SALVADOR -NO ESTADO DA BAHIA   
466   1332   CONSTRUCAO DE PONTE - NO MUNICIPIO DE CARINHANHA - NA BR-030 - NO ESTADO DA BAHIA   
467   1C09   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO DESIDERIO - DIVISA BA/MG - NA BR-135 - NO ESTADO DA BAHIA   
468   200º   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-242 - NO ESTADO DA BAHIA   
469   200Q   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-324 - NO ESTADO DA BAHIA   
470   200U   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-020 - NO ESTADO DA BAHIA   
471   201B   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DA BAHIA   
472   201M   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DA BAHIA   
473   202Z   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-030 - NO ESTADO DA BAHIA   
474   203B   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-110 - NO ESTADO DA BAHIA   
475   203D   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-122 - NO ESTADO DA BAHIA   
476   203G   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-135 - NO ESTADO DA BAHIA   
477   203H   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-235 - NO ESTADO DA BAHIA   
478   203J   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-330 - NO ESTADO DA BAHIA   
479   203M   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-367 - NO ESTADO DA BAHIA   
480   203O   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-407 - NO ESTADO DA BAHIA   
481   203V   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-410 - NO ESTADO DA BAHIA   
482   203W   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-418 - NO ESTADO DA BAHIA   
483   203Y   MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-420 - NO ESTADO DA BAHIA   
484   204A   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-498 - NO ESTADO DA BAHIA   
485   20BO   MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-430 - NO ESTADO DA BAHIA   
486   20BP   MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-349 - NO ESTADO DA BAHIA   
487   7474   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - CARAVELAS - ENTRONCAMENTO BR-101 - NA BR-418 - NO ESTADO DA BAHIA   
488   7F51   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA PI/BA - DIVISA BA/SE - NA BR-235 - NO ESTADO DA BAHIA   
489   7M68   CONSTRUCAO DE ANEL VIARIO - NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO - NA BR-407 - NO ESTADO DA BAHIA   
490   7N10   CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-415 - NO ESTADO DA BAHIA   
491   9A34   ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA TO/BA - DIVISA ENTRONCAMENTO BR-101 - NA BR-242 - NO ESTADO DA BAHIA   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado de Sergipe
Nº   Ação   Descritor   
492   110R   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA BA/SE - ENTRONCAMENTO BR-235 - NA BR-101 - NO ESTADO DO SERGIPE   
493   201C   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DE SERGIPE   
494   203N   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-235 - NO ESTADO DE SERGIPE   
495   7F52   CONSTRUCAO DA FERROVIA BAHIA-OESTE - TRECHO PORTO DE CAMPINHO - DIVISA BA/TO - NO ESTADO DA BAHIA   
496   7N18   ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - DIVISA SE/AL - ENTRONCAMENTO BR-235 - NA BR-101 - NO ESTADO DO SERGIPE   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias - DIF/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
497   11WI   CONSTRUCAO DE PASSAGEM SUPERIOR SOBRE LINHA FERREA - NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS - NO ESTADO DA BAHIA   
498   1226   CONSTRUCAO DE CONTORNO FERROVIARIO - NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX - NO ESTADO DA BAHIA   
499   1C08   CONSTRUCAO DE CONTORNO FERROVIARIO - NO MUNICIPIO DE CANDEIAS - NO ESTADO DA BAHIA   
500   1K25   CONSTRUCAO DA VARIANTE FERROVIARIA (EF-431) DE CAMACARI - NO ESTADO DA BAHIA   
501   90EM   CONSTRUÇÃO DE ACESSO FERROVIÁRIO AO PORTO DE JUAZEIRO - NO ESTADO DA BAHIA   
Coordenador de Ação: Coordenador de Obras Portuárias Marítimas - DAQ/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
502   4349   ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS   
PROGRAMA: VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE (1461) GERENTE DE PROGRAMA: DIRETOR - GERAL DO DNIT Coordenador de Ação: Coordenador de Obras Portuárias Marítimas - DAQ/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
503   110S   MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGACAO DA HIDROVIA DOS RIOS PARANA E PARAGUAI   
504   4349   ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS   
505   4349   ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso
Nº   Ação   Descritor   
506   10HE   CONSTRUCAO DE CONTORNO FERROVIARIO - NO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS - NO ESTADO MATO GROSSO DO SUL   
507   201Y   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-158 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL   
508   202D   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL   
509   202Q   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-262 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL   
510   205G   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-267 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL   
511   205H   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-060 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL   
512   205I   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-376 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL   
513   205J   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-419 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL   
514   205K   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-463 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL   
515   205M   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-487 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL   
516   205O   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-497 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL   
517   7M78   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-163 - ALCINOPOLIS - NA BR-359 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL   
518   7M79   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ALCINOPOLIS - DIVISA GO/MS - NA BR-359 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL   
519   7M80   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA SP/MS - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA - NA BR-262 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias - DIF/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
520   10HH   OBRAS COMPLEMENTARES DO CONTORNO FERROVIARIO - NO MUNICIPIO DE BARRETOS - NO ESTADO DE SAO PAULO   
521   114C   CONSTRUCAO DE VIADUTO SOBRE A LINHA FERREA - NO MUNICIPIO DE SAO CARLOS - NO ESTADO DE SAO PAULO   
522   11XB   PROLONGAMENTO DE TRECHO DE REBAIXAMENTO DA LINHA FERREA - NO MUNICIPIO DE MARINGA - NO ESTADO DO PARANA   
523   1C48   ADEQUACAO DE RAMAL FERROVIARIO - NO MUNICIPIO DE LONDRINA - NO ESTADO DO PARANA   
524   1D67   CONSTRUCAO DE PASSAGEM SUPERIOR SOBRE A LINHA FERREA - NO MUNICIPIO DE MATAO - NO ESTADO DE SAO PAULO   
525   1D68   CONSTRUCAO DE PASSAGEM SUPERIOR SOBRE LINHA FERREA - NO MUNICIPIO DE PARANAGUA - NO ESTADO DO PARANA   
526   1D69   CONSTRUCAO DO CONTORNO E PATIO FERROVIARIO DE TUTOIA -NO MUNICIPIO DE ARARAQUARA - NO ESTADO DE SAO PAULO   
527   7M61   CONSTRUCAO DE POLO INTERMODAL DE CARGAS (CONTORNO FERROVIARIO) - NO MUNICIPIO DE SERRANA - NO ESTADO DE SAO PAULO   
528   9A36   CONSTRUÇÃO DO TRAMO NORTE DO FERROANEL - NO ESTADO DE SÃO PAULO   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo
Nº   Ação   Descritor   
529   10I6   CONSTRUCAO DE CONTORNO FERROVIARIO - NO MUNICIPIO DE OURINHOS - NO ESTADO DE SAO PAULO   
530   111V   APOIO A CONSTRUCAO DO RODOANEL - TRECHO SUL - NO ESTADO DE SAO PAULO   
531   114A   ADEQUACAO DE ACESSO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE BADY BASSITT - NA BR-153 - NO ESTADO DE SAO PAULO   
532   114D   CONSTRUCAO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - NA BR-153 - NO ESTADO DE SAO PAULO   
533   1344   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO PAULO - DIVISA SP/PR - NA BR-116 - NO ESTADO DE SAO PAULO   
534   201T   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DE SAO PAULO   
535   209N   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DE SAO PAULO   
536   209O   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DE SAO PAULO   
537   209Q   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-381 - NO ESTADO DE SAO PAULO   
538   209R   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-459 - NO ESTADO DE SAO PAULO   
539   7K18   CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO PARANA - NA DIVISA SP/MS - NA BR-262 - NO ESTADO DE SAO PAULO   
540   7M51   CONSTRUCAO DE PONTE - SOBRE O RIO PARANA (ENTRE PAULICEIA/SP E BRASILANDIA/MS) - NA BR-158 - NO ESTADO DE SAO PAULO   
541   7N06   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - UBATUBA/SP (KM 44) APRAIA GRANDE/SP - NA BR-101 - NO ESTADO DE SAO PAULO   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná
Nº   Ação   Descritor   
542   110O   CONSTRUCAO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO PARANA (BINACIONAL) - NA BR-277 - NO ESTADO DO PARANA   
543   1D70   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - VENTANIA - ALTO DO AMPARO - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARANA   
544   201F   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARANA   
545   201Q   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DO PARANA   
546   207G   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-272 - NO ESTADO DO PARANA   
547   207I   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-476 - NO ESTADO DO PARANA   
548   207J   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-158 - NO ESTADO DO PARANA   
549   207L   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-376 - NO ESTADO DO PARANA   
550   209D   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-163 - NO ESTADO DO PARANA   
551   209F   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-277 - NO ESTADO DO PARANA   
552   209H   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-369 - NO ESTADO DO PARANA   
553   209J   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-373 - NO ESTADO DO PARANA   
554   209K   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-467 - NO ESTADO DO PARANA   
555   209L   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-469 - NO ESTADO DO PARANA   
556   209M   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-487 - NO ESTADO DO PARANA   
557   20BE   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-280 - NO ESTADO DO PARANA   
558   7K23   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PORTO CAMARGO - CAMPO MOURAO - NA BR-487 - NO ESTADO DO PARANA   
559   7M58   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - TIBAGI (DISTRITO DE ALTO DO AMPARO) - IMBITUVA - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARANA   
560   7M90   CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO IGUACU - NO MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARANA   
561   7M91   CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE MARINGA - NA BR-376 - NO ESTADO DO PARANA   
562   7M92   CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE CASCAVEL - NAS BR'S 163/277/467/369 - NO ESTADO DO PARANA   
563   7M93   ADEQUACAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA - NA BR-376 - NO ESTADO DO PARANA   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT nos Estados de Goiás e Distrito Federal
Nº   Ação   Descritor   
564   113L   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA GO/MT - ENTRONCAMENTO BR-153 - NA BR-070 - NO ESTADO DE GOIAS   
565   113M   CONSTRUCAO DE VIADUTO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE GOIANIA (BAIRRO VILA CANAA) - NA BR-060 - NO ESTADO DE GOIAS   
566   113N   CONSTRUCAO DE VIADUTO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE GOIANIA (BAIRRO ALTO DA GLORIA) - NA BR-153 - NO ESTADO DEGOIAS   
567   1238   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - COCALZINHO - NIQUELANDIA - NA BR-414 - NO ESTADO DE GOIAS   
568   1310   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - APARECIDA DE GOIANIA - ITUMBIARA - NA BR-153 - NO ESTADO DE GOIAS   
569   201K   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-050 - NO ESTADO DE GOIAS   
570   201R   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DE GOIAS   
571   201V   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-158 - NO ESTADO DE GOIAS   
572   202U   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-364 - NO ESTADO DE GOIAS   
573   205R   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-060 - NO ESTADO DE GOIAS   
574   205T   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-414 - NO ESTADO DE GOIAS   
575   205U   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-452 - NO ESTADO DE GOIAS   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais
Nº   Ação   Descritor   
576   7M82   ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - SAO JOAO DEL REI - LAVRAS - ENTRONCAMENTO BR-381/MG - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro
Nº   Ação   Descritor   
577   7N29   ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - TRECHO MUNICIPIO DEPETROPOLIS - DIVISA DE MINAS GERAIS (ESTRADA UNIAO-INDUSTRIA / PARALELA A BR-040) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
Coordenador de Ação: Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária - DIF/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
578   9A35   CONSTRUÇÃO DE RAMAL FERROVIÁRIO - IPIRANGA - GUARAPUAVA - NO ESTADO DO PARANÁ   
PROGRAMA: VETOR LOGÍSTICO SUL (1462) GERENTE DE PROGRAMA: DIRETOR-GERAL DO DNIT Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina
Nº   Ação   Descritor   
579   10JQ   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO SUL - NA BR-280 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
580   10L4   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO MIGUEL DO OESTE - FRONT. BRASIL/ARGENTINA (PONTE S/ RIO PEPERIGUACU) - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
581   1208   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - PALHOCA - DIVISA SC/RS - NA BR-101 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
582   203Q   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
583   203R   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
584   203S   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-163 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
585   203T   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
586   203U   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-470 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
587   209Y   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
588   209Z   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-158 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
589   20A0   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-280 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
590   20A1   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-477 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
591   3E56   ADEQUACAO DE ACESSO RODOVIARIO AO PORTO DE ITAJAI - NABR-101 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
592   7192   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO JOSE CERRITO - CAMPOS NOVOS - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
593   7530   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL - NA BR-470 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
594   7K53   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - BR-153 - DIVISA SC/RS- DIVISA SC/PR - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
595   7L93   ADEQUACAO DE ACESSO RODOVIARIO - AO MUNICIPIO DE CHAPECO - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
596   7M50   CONSTRUCAO DE ACESSO RODOVIARIO - AO AEROPORTO REGIONAL SUL - NA BR-101 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
597   7N07   CONSTRUCAO DE ACESSO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE CORREIA PINTO - NA BR-116 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
598   7N16   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ALFREDO WAGNER - FLORIANOPOLIS - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
599   7N17   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - RIO DO SUL - ENTR. BR-116 - NA BR-470 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
600   7N28   ADEQUACAO DE ANEIS RODOVIARIOS NO MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
Nº   Ação   Descritor   
601   10KV   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ESTANCIA VELHA - DOIS IRMAOS - NA BR-116 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
602   10L7   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - ESTEIO - SAPUCAIA - NA BR-448 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
603   10M9   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - TABAI - ESTRELA - NA BR-386 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
604   112M   RECUPERACAO DA PONTE BARAO DE MAUA SOBRE O RIO JAGUARAO - (FRONTEIRA BRASIL/URUGUAI) - NA BR-116 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
605   112N   CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO JAGUARAO (FRONTEIRA BRASIL/URUGUAI) - NA BR-116 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
606   112O   CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO URUGUAI (FRONTEIRA BRASIL/URUGUAI) - NA BR-472 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
607   113Z   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - BOJURU - SAO JOSE DO NORTE - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
608   1214   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - RIO GRANDE - PELOTAS - NA BR-392 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
609   12BU   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SANTA MARIA - ROSARIO DO SUL - NA BR-158 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
610   1K53   OBRAS COMPLEMENTARES NO TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO RS-326 (P/IVOTI) - PONTE RIO GUAIBA - NA BR-116 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
611   200N   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
612   202B   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-158 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
613   203F   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-392 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
614   208A   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
615   208C   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-468 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
616   208E   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-377 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
617   208G   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-287 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
618   208I   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-285 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
619   208K   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-472 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
620   208L   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-293 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
621   208N   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-290 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
622   20A2   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
623   20A3   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-386 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
624   20A4   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-453 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
625   20A5   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-471 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
626   20A6   MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-473 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
627   3766   ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA SC/RS - OSORIO/RS - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
628   5E55   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - TAVARES - SAO JOSE DO NORTE - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
629   7M64   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-472 - FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA - NA BR-468 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
630   7M65   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - LAGOA VERMELHA - BARRACAO - NA BR-470 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
631   7M66   CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - BOM JESUS - SAO JOSE DOS AUSENTES - DIVISA RS/SC - NA BR-285 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
Coordenador de Ação: Coordenador de Ação de Obras Ferroviárias - DIF/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
632   1276   CONSTRUCAO DE CONTORNO FERROVIARIO - NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
633   1K24   CONSTRUCAO DE CONTORNO FERROVIARIO - NO MUNICIPIO DE JOINVILLE - NO ESTADO DE SANTA CATARINA   
Coordenador de Ação: Coordenador de Obras Portuárias Marítimas - DAQ/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
634   4349   ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS   
635   7M52   IMPLANTACAO DA HIDROVIA DO MERCOSUL - TRECHO ESTRELA - SANTA VITORIA DO PALMAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
636   8599   ADMINISTRACAO DE SERVICOS PORTUARIOS   
PROGRAMA: QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES (1463) GERENTE DE PROGRAMA: DIRETOR-GERAL DO DNIT Coordenador de Ação: Superintendente de Portos
Nº   Ação   Descritor   
637   2088   CONCESSAO E REGULACAO DOS SERVICOS E DA EXPLORACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO TRANSPORTE AQUAVIARIO   
Coordenador de Ação: Superintendente de Navegação Marítima e de Apoio - ANTAQ
Nº   Ação   Descritor   
638   2090   FISCALIZACAO DOS SERVICOS E DA EXPLORACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO TRANSPORTE AQUAVIARIO   
Coordenador de Ação: Superintendente de Serviços de Transpores de Passageiros - ANTT
Nº   Ação   Descritor   
639   2346   FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS   
Coordenador de Ação: Superintendente de Logística e Transporte Multimodal - ANTT
Nº   Ação   Descritor   
640   2347   FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS   
Coordenador de Ação: Superintendente de Exploração da Infra-Estrutura - ANTT
Nº   Ação   Descritor   
641   2348   FISCALIZACAO DA CONCESSAO DOS SERVICOS E DA EXPLORACAODA INFRA-ESTRUTURA FERROVIARIA   
642   2907   FISCALIZACAO DA CONCESSAO DOS SERVICOS E DA EXPLORACAODA INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA   
643   2907   FISCALIZACAO DA CONCESSAO DOS SERVICOS E DA EXPLORACAODA INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA   
644   2907   FISCALIZACAO DA CONCESSAO DOS SERVICOS E DA EXPLORACAODA INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA   
645   2907   FISCALIZACAO DA CONCESSAO DOS SERVICOS E DA EXPLORACAODA INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA   
646   6391   REGULACAO E SUPERVISAO DAS RODOVIAS CONCEDIDAS AOS ESTADOS POR MEIO DE CONVENIOS DE DELEGACAO   
647   869U   FISCALIZACAO DE BENS OPERACIONAIS E GESTAO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DAS MALHAS FERROVIARIAS   
Coordenador de Ação: Diretor do Departamento de Outorgas - SPNT
Nº   Ação   Descritor   
648   7730   ESTUDO PARA O APRIMORAMENTO DE OUTORGAS DE RODOVIAS   
Coordenador de Ação: Diretor de Infra-Estrutura Rodoviária - DIR/DNIT
Nº   Ação   Descritor   
649   7H20   IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA   
PROGRAMA: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA MARINHA MERCANTE E DA INDÚSTRIA NAVAL (8768) GERENTE DE PROGRAMA: SECRETÁRIO DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES - SFAT Coordenador de Ação: Subsecretário de Assuntos Administrativos - SAAD

º   Ação   Descritor   
650   2272   GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA   

Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Capacitação, Desenvolvimento e Treinamento

º   Ação   Descritor   
651   4572   CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO   
Coordenador de Ação: Coordenador-Geral de Projetos - FMM/MT

Nº   Ação   Descritor   
652   6378   REMUNERACAO DE SERVICO DO AGENTE FINANCEIRO (BNDES)   
653   09JF   SUBVENCAO ECONOMICA SOBRE O PREMIO SEGURO-GARANTIA OU SOBRE OS CUSTOS DE CARTA DE FIANCA AOS MUTUARIOS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE   
654   0093   PAGAMENTO DE EVENTOS DE CONSTRUCAO NAVAL COM BASE NA RESOLUCAO Nº 6.043, DE 1979 E CLAUSULAS CONTRATUAIS DE JUSTA CAUSA   
655   0095   RESSARCIMENTO AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGACAO   
656   09FC   INCENTIVO AS EMPRESAS BRASILEIRAS CONFORME LEI Nº 10.893, DE 2004"