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Portaria CGZA nº 271 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado da Paraíba, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 272 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 273 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Ceará, ano-safra 2008/2009.

Portaria SAS nº 671 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Torna insubsistente a Portaria GS/SAS nº 636, de 5 de novembro de 2008.

Portaria CGZA nº 274 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado da Paraíba, safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 275 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Rio Grande do Norte, safra 2008/2009.

Portaria MDS nº 414 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria CJF nº 99 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Portaria CJF nº 50 de 2008 e da Portaria CJF nº 74 de 2008.

Portaria MMA nº 374 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, a Comissão do Programa de Formação Continuada, vinculada ao Gabinete do Ministro, com a finalidade de formular e acompanhar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, assim como implementar o Processo de Formação Continuada dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SE/MS nº 487 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal da Bahia.

Portaria CGU nº 1.979 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga por sessenta (60) dias o prazo de duração do Grupo de Trabalho criado pela Portaria CGU nº 996, de 10.07.2008, publicada no DOU nº 132, de 11.07.2008, Seção 1, com o objetivo de formular proposta de reestruturação da Carreira Finanças e Controle, no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria SGM nº 321 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Descentraliza, por destaque, créditos orçamentários no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) do Programa de Trabalho: 1069 - Gestão da Política Mineral, Ação: 4887 - Estudos para o Planejamento do Setor Mineral, para o Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria SOF nº 63 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Modifica as fontes de recursos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SETEC nº 506 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação , para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria TM nº 16 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Estabelece rotina para o Dia da Justiça.

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