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Exibindo: 7633 normas.

Portaria TSE nº 843 de 02/12/2008

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro de 2008.

Portaria DPC nº 129 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material - NORMAM-05/DPC.

Portaria MPS nº 385 DE 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Estabelece, para o mês de novembro de 2008, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SE/MS nº 636 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 559 de 2005, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade de Brasília - UNB.

Portaria MJ nº 2.435 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, promotores, defensores públicos e demais operadores do direito em técnicas de mediação e direitos humanos", do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria INCRA nº 391 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Reconhece e declara como território a Associação de Remanescentes de Quilombo de Nova Esperança de Concórdia do Pará - ARQUINEC, a área de 5.802,1703ha, situada no Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará.

Portaria IBAMA nº 30 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre as doações dos bens apreendidos pela Superintendência Estadual em Santa Catarina, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 400 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Estabelece o calendário e as regras para a eleição das entidades ambientalistas que ocuparão as vagas destinadas ao Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no biênio 2009/2011.

Portaria MD nº 1.637 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre a ratificação da Ata da Décima Terceira Reunião de Conversações entre o Estado-Maior de Defesa do Brasil e o Comando Conjunto das Forças Armadas do Peru, realizada na cidade de Lima - Peru, no período de 26 a 31 de outubro de 2008.

Portaria MD nº 1.638 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre a ratificação da Ata da Sexta Reunião de Conversações entre o Estado-Maior de Defesa do Brasil e as Forças Militares da Colômbia, realizada na cidade de Manaus (AM)-Brasil, no período de 17 a 20 de novembro de 2008.

Portaria MD nº 1.639 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre a ratificação da Ata da Décima Reunião de Consulta entre o Estado-Maior de Defesa do Brasil e o Estado-Maior Combinado das Forças Armadas da Argentina, realizada na cidade de Salvador (BA)-Brasil, no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2008.

Portaria SEORI nº 1.651 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 22 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MEC nº 1.471 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza a Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, a realizar concurso público para 121 (cento e vinte e um) cargos de Professor de 3º Grau.

Portaria SPOA/SE/MP nº 473 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola de Administração Fazendária -ESAF/RJ, e dá outras providências.

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