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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MCT nº 897 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MinC nº 90 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Criar o Programa de Fomento à Produção e Exportação do Jogo Eletrônico Brasileiro - BR Games.

Portaria MTur/SE/DIGET nº 23 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 24 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MP nº 365 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Defensoria Pública da União, e dá outras providências.

Portaria MP nº 367 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88 de 2008.

Portaria MP nº 368 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria MP nº 151 de 2008.

Portaria CGZA nº 279 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado da Paraíba, ano-safra 2008/2009.

Portaria SE/MIN nº 315 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 280 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Pernambuco, ano-safra 2008/2009.

Portaria SPOA/SE/MP nº 482 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e dá outras providências.

Portaria PGT nº 488 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

Portaria CGZA nº 284 de 04/12/2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGU nº 4 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Delega ao Chefe de Gabinete competência para proferir despachos de distribuição das matérias que especifica.

Portaria CGU nº 2.079 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União.

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