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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 360 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 361 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 362 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Dispõe sobre as metas de redução de imóveis com inconsistências cadastrais, das Gerências Regionais de Patrimônio da União, referentes aos Estados de Goiás e Santa Catarina, estabelecidas no Anexo I da Portaria nº 137, de 4 de junho de 2008.

Portaria MS nº 2.904 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.905 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria MS nº 2.906 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Portaria CGZA nº 276 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Paraíba, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 277 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Pernambuco, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 278 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2008/2009.

Portaria STN nº 682 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2008.

Portaria PGR nº 622 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.931.388,00 (três milhões, novecentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais), para o fim que especifica.

Portaria CNJ nº 423 de 02/12/2008

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 8 de dezembro de 2008.

Portaria ANATEL nº 1.084 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria MF nº 285 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria CNJ nº 426 de 02/12/2008

Determina a suspensão dos prazos processuais, relativos aos processos originários do Estado de Santa Catarina em tramitação neste Conselho, até 6 de janeiro de 2009.

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