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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.835 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itinga - MG.

Portaria MIN nº 1.836 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Jaíba - MG.

Portaria MIN nº 1.837 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Mamonas -MG.

Portaria SEAP nº 295 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 311, de 12 de dezembro de 2007, relativa à execução do projeto de Apoio a Implantação do Laboratório de Diagnóstico de Enfermidades em Organismos Aquáticos, para 30 de novembro de 2009.

Portaria MIN nº 1.838 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Mirabela - MG.

Portaria MTE nº 995 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Altera a Portaria MTE nº 952, de 8 de julho de 2003, publicada no DOU de 9 de julho de 2003.

Portaria MIN nº 1.839 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Lagoa do Barro do Piauí - PI.

Portaria MIN nº 1.840 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco de Assis do Piauí - PI.

Portaria MTE nº 996 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Institui grupo de trabalho destinado a acompanhar o cumprimento dos objetivos de cunho social dos programas financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Portaria MIN nº 1.841 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Maratá - RS.

Portaria MIN nº 1.842 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Montenegro - RS.

Portaria SEAP nº 296 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Determina a constituição de Comissão Técnica para averiguar procedimentos de concessão e respectivo porte ilegal de Carteira de Pescador Profissional no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MIN nº 1.843 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Petrópolis - RS.

Portaria MIN nº 1.844 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Pareci Novo - RS.

Portaria MIN nº 1.845 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Águas de Chapecó - SC.

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