Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 363 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza o provimento de dois mil, oitocentos e quatorze cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior e de dois mil, duzentos e quarenta e seis cargos de Técnico-Administrativo em Educação, com base na autorização constante do art. 1º da Portaria nº 286, de 2 de setembro de 2008.

Portaria SPOA/SE/MP nº 474 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Portaria MP nº 364 de 02/12/2008

Define as unidades administrativas responsáveis pelos programas e ações do Plano Plurianual 2008-2011, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.920 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família que atuem em áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria MS nº 2.921 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG do Estado de Pernambuco e dos Municípios Abreu Lima, Bom Jardim e São Bento do Una, no Estado de Pernambuco, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria SE/MIN nº 313 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 2.922 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Estabelece diretrizes para o fortalecimento e implementação do componente de "Organização de redes loco-regionais de atenção integral às urgências" da Política Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SE/MIN nº 314 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria PGR nº 621 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, que passará a vigorar com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria, ficando revogada a Portaria nº 561, de 11 de novembro de 2008.

Portaria CGZA nº 281 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2008/2009.

Portaria FUNARTE nº 282 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Altera o cronograma de pagamento das bolsas estabelecido no item 6.3 dos Editais instituídos pelas Portarias nº 140 e nº 141, de 12.08.2008, publicadas no DOU de 13.08.2008, que regem o Programa de Bolsas de Estímulo à Criação Artística e o Programa de Bolsas de Estímulo à Produção Crítica em Artes, respectivamente.

Portaria CGZA nº 282 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Ceará, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 283 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 3ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria SAF nº 81 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria MDS nº 427 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Promove a descentralização de crédito orçamentário, referente ao Termo de Cooperação nº 018/2008-SESAN.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »