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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.846 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Anchieta - SC.

Portaria MIN nº 1.847 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Belmonte - SC.

Portaria MIN nº 1.848 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Cordilheira Alta - SC.

Portaria MIN nº 1.849 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ipumirim - SC.

Portaria MIN nº 1.850 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itapiranga - SC.

Portaria MCid nº 587 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Estabelece a tramitação de processos envolvendo a temática de Conflitos Fundiários.

Portaria MIN nº 1.851 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Marema - SC.

Portaria MIN nº 1.852 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Itaberaba - SC.

Portaria MIN nº 1.853 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Romelândia - SC.

Portaria MIN nº 1.854 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tigrinhos - SC.

Portaria MIN nº 1.855 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Monte Alegre de Sergipe - SE.

Portaria MIN nº 1.856 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Poço Redondo - SE.

Portaria MIN nº 1.857 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Altera a composição do Grupo de Trabalho Ministerial e modifica a área geográfica instituídas pela Portaria nº 1.031, de 5 de julho de 2007.

Portaria MAPA nº 1.170 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.462 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Divulga o demonstrativo da distribuição dos recursos do FUNDEB, relativos ao exercício de 2007.

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