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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MDS nº 430 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Institui o Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social - CADSUAS.

Portaria FNS nº 216 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 750 de 2007.

Portaria TSE nº 853 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Portaria TSE nº 854 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Portaria MDS nº 431 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Dispõe sobre a expansão e alteração do cofinanciamento federal dos serviços de Proteção Social Especial, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Portaria SE/MS nº 637 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria MDS nº 432 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Dispõe sobre o repasse da parcela referente ao exercício de 2008 do Incentivo Financeiro ao Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal - IGE.

Portaria FNS nº 185 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SOF nº 68 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MJ nº 2.479 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, Promotores, Defensores Públicos e demais operadores do direito em técnicas de mediação e direitos humanos", do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria MJ nº 2.480 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, promotores, defensores públicos e demais operadores do direito em técnicas de mediação e direitos humanos", do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria SETEC nº 515 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 516 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 517 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 1H10 - Expansão da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica e 10FU - Implantação da Escola Técnica Federal de Brasília.

Portaria MCid nº 590 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Aprova o Calendário e Procedimentos para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2008.

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