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Exibindo: 7633 normas.

Portaria FNS nº 203 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga, até 30.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 518 de 2007.

Portaria SE/MS nº 473 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MS nº 540 de 28/11/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria FNS nº 204 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga, até 30.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 348 de 2006.

Portaria SE/MS nº 313 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria FNS nº 205 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga, até 30.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 587 de 2005.

Portaria SE/MS nº 314 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Portaria STJ nº 478 de 28/11/2008

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2008, voltando a fluir em 2 de fevereiro de 2009.

Portaria STJ nº 480 de 28/11/2008

Horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.

Portaria TJDFT nº 1.341 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Transforma Cargo em Comissão e destina Funções Comissionadas.

Portaria MF nº 283 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Dispõe sobre as hipóteses em que o Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar.

Portaria SPS nº 4 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Descentraliza por destaque à Fundação Universitária de Brasília a importância no valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), referente ao Programa de Trabalho 09.571.0087.2304.0001.

Portaria DPC nº 128 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/ DPC.

Portaria SE/MS nº 633 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 11.647, de 24.03.2008 (LOA).

Portaria INMETRO nº 385 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Prorroga até 30 de junho de 2009 a validade da aprovação provisória dos modelos de esfigmomanômetros digitais que especifica.

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