Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria INMETRO nº 431 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre sistemas encapsulados de medição a transformador a seco.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 106 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria INMETRO nº 432 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Determina que os veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros, fabricados entre 1º de janeiro e 15 de outubro de 2008, deverão atender os de Adaptação de Acessibilidade Tipo 1.

Portaria MJ nº 2.427 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Dispõe sobre o envio da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ao Estado de Santa Catarina.

Portaria MJ nº 2.428 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Autoriza a celebração de Acordos de Cooperação para fins de apoio à Campanha do Desarmamento.

Portaria INMETRO nº 433 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Requalificação de Cilindros de Alta Pressão para Armazenamento de Gás Natural Veicular como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores.

Portaria MJ nº 2.429 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério da Justiça, com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais.

Portaria MJ nº 2.431 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Retifica o Anexo II, da Portaria nº 2.156, de 12 de novembro de 2008.

Portaria MJ nº 2.432 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, promotores, defensores públicos e demais operadores do direito em técnicas de mediação e direitos humanos", do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria MJ nº 2.433 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, promotores, defensores públicos e demais operadores do direito em técnicas de mediação e direitos humanos", do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria MJ nº 2.434 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, promotores, defensores públicos e demais operadores do direito em técnicas de mediação e direitos humanos", do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria MIN nº 1.822 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Capela do Alto Alegre - BA.

Portaria MIN nº 1.823 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Banabuiú - CE.

Portaria SETEC nº 511 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8650 - Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria MIN nº 1.824 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Morada Nova - CE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »