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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.825 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Baixo Guandu - ES.

Portaria MIN nº 1.826 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Brejetuba - ES.

Portaria DPC nº 512 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica e continuidade as ações do projeto SIEP.

Portaria SAS nº 708 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria MIN nº 1.827 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ecoporanga - ES.

Portaria SETEC nº 512 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica e continuidade as ações do projeto SIEP.

Portaria MIN nº 1.828 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Guaçuí - ES.

Portaria SEPPIR nº 68 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Estabelece a equivalência entre as diárias dos Conselheiros do CNPIR/SEPPIR quando em viagem como colaboradores eventuais, com os ocupantes de DAS 102.6.

Portaria MIN nº 1.829 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ibatiba - ES.

Portaria MIN nº 1.830 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itapemirim - ES.

Portaria SEAP nº 294 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Determina a constituição de Comissão Técnica para averiguar procedimentos de concessão e respectivo porte ilegal de Carteira de Pescador Profissional no Estado da Bahia.

Portaria MIN nº 1.831 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Venécia - ES.

Portaria MIN nº 1.832 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Aimorés - MG.

Portaria MIN nº 1.833 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Araçuaí -MG.

Portaria MIN nº 1.834 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Azul -MG.

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