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Portaria MS nº 1.920 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MTE nº 668 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Disciplina o termo de cooperação, modalidade de descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do Ministério do Trabalho e Emprego, para outros órgãos e entidades do Governo Federal, integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social da União.

Portaria MS nº 1.921 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de alteração do teor do Projeto de Lei nº 21/2007, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas.

Portaria MS nº 1.922 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde no que se refere à gestão dos serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas.

Portaria MIN nº 1.502 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Vázea da Palma - MG.

Portaria MIN nº 1.503 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Varzelândia - MG.

Portaria MIN nº 1.504 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Gabriel do Oeste - MS.

Portaria MIN nº 1.505 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Mamede - PB.

Portaria MIN nº 1.506 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Goiana - PE.

Portaria MIN nº 1.507 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Vicente Férrer - PE.

Portaria MIN nº 1.508 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Maior - PI.

Portaria MIN nº 1.509 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Castelo do Piauí - PI.

Portaria MIN nº 1.510 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Colônia do Gurguéia - PI.

Portaria MIN nº 1.511 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ilha Grande - PI.

Portaria MIN nº 1.512 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Jardim do Mulato - PI.

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