O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 13.168, de 16 de julho de 2008, do Estado do Piauí, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002020/2008-38,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência, no Município de Colônia do Gurguéia, zona urbana, Bairro Centro: Ruas, Jorge Costa, Francisco Ferreira e Avenidas, Raimundo da Rocha Soares, Dom Avelar Brandão Vilela; Bairro Anchieta: Rua Teodoro de Brito; Bairro Santa Helena: Ruas 650 e 250; zona rural, nos povoados de Lagoa Cercada e Aliança do Gurguéia, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 5 de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA