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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MPS nº 286 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Estabelece, para o mês de setembro de 2008, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SEPPR nº 214 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Dispõe sobre as Entidades Vinculadas, Sociedades de Economia Mista, constantes do anexo I, do art. 2º, inciso IV, do Decreto nº 6.116, de 22 de maio de 2007 encaminharem à Secretaria Especial de Portos, mensalmente, conjunto de Indicadores de Avaliação de Desempenho, como parte integrante da Gestão Portuária por Resultados - GPPR.

Portaria SESu nº 652 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria ANATEL nº 776 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria SE/MEC nº 1.007 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.008 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.009 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.010 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria MCT nº 657 de 11/09/2008

Institui o Prêmio Bolsista Destaque do Programa de Capacitação Institucional - PCI.

Portaria MS nº 1.898 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de setembro de 2008, para aquisição de Medicamentos de Dispensação Excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria MS nº 1.899 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Institui o Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental em Hospitais Gerais.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 21 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Promove a Modificação da Modalidade de Aplicação de Dotação Orçamentária da Unidade Orçamentária 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 1.915 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município Parelhas (RN).

Portaria MS nº 1.916 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Homologa o projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município Caicó/RN.

Portaria MS nº 1.919 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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