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Portaria MIN nº 1.541 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Estância Balneária de Peruíbe - SP.

Portaria MIN nº 1.542 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO.

Portaria SPE nº 32 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Define, nos termos do § 2º do art. 2º e do § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, conforme critérios gerais de garantia de suprimento, os montantes de garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria CGZA nº 196 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Goiás, safra 2008.

Portaria MIN nº 1.462 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Branquinha - AL.

Portaria MIN nº 1.463 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Quebrangulo - AL.

Portaria MIN nº 1.464 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Boquira - BA.

Portaria MIN nº 1.465 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Canarana - BA.

Portaria MIN nº 1.466 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Sebastião Laranjeiras - BA.

Portaria MIN nº 1.467 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itatim - BA.

Portaria MIN nº 1.468 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Dutra - BA.

Portaria MIN nº 1.469 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Crateús - CE.

Portaria MIN nº 1.470 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Jati - CE.

Portaria MIN nº 1.471 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tufilândia- MA.

Portaria MIN nº 1.472 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Berilo -MG.

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