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Exibindo: 7633 normas.
Portaria MIN nº 1.513 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Joaquim Pires - PI.
Portaria MIN nº 1.514 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Luzilândia - PI.
Portaria MIN nº 1.515 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Murici dos Portelas - PI.
Portaria MIN nº 1.516 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Passagem Franca do Piauí - PI.
Portaria MIN nº 1.517 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Porto - PI.
Portaria MIN nº 1.518 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Jandaíra - RN.
Portaria MIN nº 1.519 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Jardim de Piranhas - RN.
Portaria MIN nº 1.520 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Olho D'água do Borges - RN.
Portaria MIN nº 1.521 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de São Rafael - RN.
Portaria DEPENS nº 153 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Portaria MIN nº 1.522 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Arroio do Sal - RS.
Portaria MIN nº 1.523 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Boqueirão do Leão - RS.
Portaria MIN nº 1.524 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Guarani das Missões - RS.
Portaria MIN nº 1.525 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Horizontina - RS.
Portaria MIN nº 1.526 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Maquiné - RS.
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