Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5181 normas.

Portaria PGF nº 910 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Atribui a representação judicial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS à Procuradoria Federal no Estado do Pará.

Portaria PGF nº 911 de 20/11/2007

Atribui a representação judicial da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL à Procuradoria Federal no Estado do Tocantins.

Portaria PGF nº 912 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Atribui a representação judicial da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL à Procuradoria Federal no Estado de Roraima.

Portaria nº 728 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Institui a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - REDECLIMA.

Portaria MCT nº 729 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Cria, no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Centro Regional da Amazônia - CRA.

Portaria MCT nº 731 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Designa o Comitê Executivo do Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia - CONSECTI e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP.

Portaria SETEC nº 564 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria CGZA nº 215 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2007/2008.

Portaria RFB nº 11.262 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria IBAMA nº 51 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Estabelece normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, temporada 2007/2008, nas áreas das bacias hidrográficas do Leste, nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, excetuando-se as áreas das bacias hidrográficas dos rios Paraná e São Francisco.

Portaria IBAMA nº 52 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Estabelece normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, temporada 2007/2008, nas áreas das bacias hidrográficas do Leste, nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, excetuando-se as áreas das bacias hidrográficas dos rios Paraná e São Francisco.

Portaria IBAMA nº 52 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Estabelece normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, temporada 2007/2008, nas áreas das bacias hidrográficas do Leste, nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, excetuando-se as áreas das bacias hidrográficas dos rios Paraná e São Francisco.

Portaria INEP nº 225 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Determina que seja efetivado o destaque orçamentário e o repasse financeiro à Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-Capes.

Portaria CNJ nº 34 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Dispõe sobre a distribuição de requerimentos iniciais até que seja implementado um sistema de identificação automática de prevenção de processos.

Portaria MP nº 369 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Autoriza a nomeação de setenta candidatos, aprovados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 90, de 28 de abril de 2005, para o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal (PGPE), do Quadro de Pessoal do Ministério das Cidades.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »