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Portaria CGZA nº 205 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Pernambuco, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 206 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2007/2008.

Portaria UFPA nº 3.455 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Aprova a Estrutura Acadêmico-Administrativa do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB).

Portaria UFPA nº 3.456 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Aprova a Estrutura Acadêmico-Administrativa do INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IEC).

Portaria SE/MS nº 486 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL.

Portaria SE/MS nº 487 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA.

Portaria SE/MS nº 488 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria COMAER nº 756 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Aprova o Regulamento do Estado-Maior da Aeronáutica (*).

Portaria DPC nº 111 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior NORMAM-02/DPC.

Portaria INEP nº 220 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Determina sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Juiz de Fora.

Portaria INEP nº 221 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Determina que sejam efetivados o destaque orçamentário e o repasse financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais, visando desenvolver metodologias e instrumentos de avaliação da alfabetização infantil.

Portaria MEAE nº 54 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Revoga a Portaria nº 2, de 21 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2007. .

Portaria MF nº 279 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de empréstimos e financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, linha de crédito especial FAT - Giro Setorial, e a concessão de bônus de adimplência sobre os juros.

Portaria SEED nº 199 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora/Gestão 153024/15218, o crédito orçamentário, no valor de R$ 66.352,70 (sessenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e setenta centavos).

Portaria SE/MS nº 458 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

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