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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MF nº 280 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Banco do Brasil S.A., com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, linha de crédito especial FAT - Giro Setorial, e a concessão de bônus de adimplência sobre os juros.

Portaria SE/MS nº 460 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Portaria SEED nº 200 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará, Unidade Gestora/Gestão 153009/15206, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional, no valor de R$ 232.921,50 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos).

Portaria SEED nº 201 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso, Unidade Gestora/Gestão 153014/15210, o crédito orçamentário, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Portaria SEED nº 202 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso, Unidade Gestora/Gestão 153014/15210, o crédito orçamentário, no valor de R$ 260.021,16 (duzentos e sessenta mil, vinte e um reais e dezesseis centavos).

Portaria SEED nº 203 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Sergipe, Unidade Gestora/Gestão 154050/15267, o crédito orçamentário, no valor de R$ 694.878,36 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos).

Portaria SESu nº 937 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 938 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica. .

Portaria SESu nº 939 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SEED nº 204 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Unidade Gestora/Gestão 153114/15235, o crédito orçamentário, no valor de R$ 178.808,42 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e oito reais e quarenta e dois centavos).

Portaria SEED nº 205 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo, Unidade Gestora/Gestão 153011/15207, o crédito orçamentário, no valor de R$ 210.092,56 (duzentos e dez mil, noventa e dois reais e cinqüenta e seis centavos).

Portaria SE/MS nº 473 de 14/11/2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Portaria DNIT nº 1.705 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Dispõe sobre as Obras de Implantação e Construção de Infra-Estrutura Aquaviária, Ferroviária e Rodoviária, assim como as Obras de Adequação e Ampliação de capacidade e dá outras providências.

Portaria MDS nº 416 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Altera os arts. 1º e 2º, caput e § 2º, da Portaria GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005.

Portaria COMAER nº 754 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Fixa percentuais para o cálculo da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito do Comando da Aeronáutica.

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