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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MS nº 2.987 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde do incentivo para a reestruturação de unidade de referência para hanseníase.

Portaria MS nº 2.988 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, referente aos recursos do Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB e ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 2.989 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.990 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal.

Portaria SECEX nº 36 de 22/11/2007

Dipõe sobre a inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Portaria MPS nº 457 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Disponibiliza o Número de Identificação do Trabalhador - NIT relativo ao benefício considerado no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, por empresa, no período de 1º de maio de 2004 a 31 de dezembro de 2006, bem como o respectivo Agrupamento da Classificação Internacional de Doenças - CID da entidade mórbida incapacitante.

Portaria CEFET/SC nº 874 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Prorroga, o prazo de validade do Concurso Público, destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação nº 06/2006, publicado no DOU de 24.11.2006.

Portaria FUNASA nº 1.418 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio aos Servidores Cedidos - NASCE, no âmbito das Coordenações Regionais.

Portaria SSCE nº 917 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Altera o Anexo da Portaria SCE nº 450 de 22 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2007.

Portaria MP nº 398 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de duzentos e sessenta e oito cargos da carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Portaria SESu nº 945 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 946 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 947 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de emenda parlamentar para fins de apoio à Instituições que especifica.

Portaria SEED nº 207 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Pelotas, Unidade Gestora/Gestão 154047/15264, o crédito orçamentário, no valor de R$ 581.973,08 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e três reais e oito centavos).

Portaria CGZA nº 207 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado Bahia, ano-safra 2007/2008.

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