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Exibindo: 5181 normas.

Portaria RFB nº 11.279 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria RFB nº 11.280 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Transfere a competência para o julgamento de processo administrativo fiscal entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria RFB nº 11.285 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria PGFN nº 1.218 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Divulga os valores de arrecadação referentes ao período avaliativo de maio a outubro de 2007, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria PGR nº 591 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MS nº 2.971 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de São Paulo.

Portaria MS nº 2.972 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 2.973 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.974 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios do Paraná.

Portaria MS nº 2.975 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Revoga a Portaria nº 1.965/GM, de 13 de outubro de 2003.

Portaria MP nº 380 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Torna sem efeito a Portaria nº 369, de 20 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2007.

Portaria MP nº 381 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Autoriza a nomeação de trinta e sete candidatos aprovados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 404, de 28 de dezembro de 2005.

Portaria MP nº 382 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Autoriza a nomeação de vinte e oito candidatos, aprovados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 277, de 3 de outubro de 2005.

Portaria CEFET/Pelotas nº 867 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Exclui, da estrutura organizacional do CEFET-RS, o setor que especifica.

Portaria CEFET/Pelotas nº 868 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Altera, na estrutura organizacional do CEFET/Pelotas, a denominação do cargo que especifica.

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